Processo ativo

1507838-34.2022.8.26.0038

1507838-34.2022.8.26.0038
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (O *** Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507838-34.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio
Qualificado; Recorrente: B. E. S.; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1510963-37.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510963-37.2019.8.26.0451;
Apropriação indébita; Recorrente/AMP: Condomínio Conjunto Solar Quinta da Boa Vista; Advogado: Guilherme Gorga Mello
(OAB: 274980/SP); Recorrido: Walter Sergio Sacilotti; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1513756-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513756-
27.2023.8.26.0606; Perseguição; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. R.; Advogado: Victor Martins de Souza (OAB:
425516/SP); Advogado: Caio Henrique Martins de Souza (OAB: 391886/SP); Assistente M.P: R. R. P.; Advogada: Ana Luísa
Novaes Santos (OAB: 462114/SP); Advogado: Jose Gabriel Meritello do Carmo de Andrade Araujo (OAB: 510501/SP); Assistente
M.P: R. E. S.; Advogada: Ana Luísa Novaes Santos (OAB: 462114/SP); Advogado: Jose Gabriel Meritello do Carmo de Andrade
Araujo (OAB: 510501/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1520318-08.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520318-08.2022.8.26.0050;
Abandono Material; Recorrente: M. S.; Advogada: Julia Xavier Silva (OAB: 434254/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: L. O. C. S.; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogada: Danielly Castelucci Oliveira (OAB: 468942/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1520848-12.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1520848-12.2022.8.26.0050; Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: DANILO
BARROS SILVA; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1521445-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1521445-58.2024.8.26.0228;
Feminicídio; Recorrente: Mauro Edson Borsezi; Advogado: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000406-80.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Reabilitação; 0000406-80.2025.8.26.0572; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Thais Fernanda Araujo; Advogado: Odair José Barcelos da Silva (OAB:
314524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000605-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Reabilitação; 0000605-
20.2025.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Paola Borges
Agostinelli; Advogado: João Vitor Fiorentino Ferreira de Andrade (OAB: 444106/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000990-88.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:07
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