Processo ativo
0100216-04.2025.8.26.0968
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100216-04.2025.8.26.0968
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose C *** Jose Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100216-04.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Itu; Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do Juizado Especial Cível; 1007772-75.2024.8.26.0286;
Contratos de Consumo; Reclamante: Giovana Mugnato Ferrari; Advogada: Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli (OAB: 220819/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Air Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB:
139242/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27
da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100217-86.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007367-74.2024.8.26.0533; Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Jose Carlos
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: José da Silva; Advogado:
Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP); Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100220-41.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000481-
91.2024.8.26.0005; Responsabilidade Civil; Reclamante: Lídia Brenna da Silva; Advogado: Wilker Bezerra da Silva (OAB:
401059/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: 50.210.569 Dellana Julyana Garcia Pimenta;
Advogado: Marcelo de Miranda Costa (OAB: 312652/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100223-93.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0114362-55.2024.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Valdemir Gomes; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Reclamado: Colégio
Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema
de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual.
0100228-18.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santo André; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021820-
11.2024.8.26.0554; Recurso; Reclamante: Marcos Makoto Noda; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB:
244749/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100233-40.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Foro de Santana do Parnaíba; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000537-
41.2023.8.26.0529; Defeito, nulidade ou anulação; Reclamante: Ralph Everton Fontes; Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB:
327757/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Guaiapisos Comercio & Serviços Ltda.; Advogado:
Igor Frances Alves de Oliveira (OAB: 282450/SP); Advogado: Frank Jordan Alves de Oliveira (OAB: 331358/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100235-10.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Cerqueira César; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001873-61.2024.8.26.0136; Recurso; Reclamante: Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho; Advogada: Sabrina Catib
Costa Bannwart (OAB: 476521/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos
Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100245-54.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Bernardo do Campo; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1026925-36.2024.8.26.0564; Responsabilidade Civil; Reclamante: Yosimitsu Taira; Advogada: Monica Yoshizato Bierwagen
(OAB: 140531/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A;
Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100216-04.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Itu; Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do Juizado Especial Cível; 1007772-75.2024.8.26.0286;
Contratos de Consumo; Reclamante: Giovana Mugnato Ferrari; Advogada: Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli (OAB: 220819/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Air Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB:
139242/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27
da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100217-86.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007367-74.2024.8.26.0533; Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Jose Carlos
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: José da Silva; Advogado:
Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP); Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100220-41.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000481-
91.2024.8.26.0005; Responsabilidade Civil; Reclamante: Lídia Brenna da Silva; Advogado: Wilker Bezerra da Silva (OAB:
401059/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: 50.210.569 Dellana Julyana Garcia Pimenta;
Advogado: Marcelo de Miranda Costa (OAB: 312652/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100223-93.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0114362-55.2024.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Valdemir Gomes; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Reclamado: Colégio
Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema
de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual.
0100228-18.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santo André; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021820-
11.2024.8.26.0554; Recurso; Reclamante: Marcos Makoto Noda; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB:
244749/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100233-40.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Foro de Santana do Parnaíba; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000537-
41.2023.8.26.0529; Defeito, nulidade ou anulação; Reclamante: Ralph Everton Fontes; Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB:
327757/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Guaiapisos Comercio & Serviços Ltda.; Advogado:
Igor Frances Alves de Oliveira (OAB: 282450/SP); Advogado: Frank Jordan Alves de Oliveira (OAB: 331358/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100235-10.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Cerqueira César; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001873-61.2024.8.26.0136; Recurso; Reclamante: Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho; Advogada: Sabrina Catib
Costa Bannwart (OAB: 476521/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos
Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100245-54.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Bernardo do Campo; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1026925-36.2024.8.26.0564; Responsabilidade Civil; Reclamante: Yosimitsu Taira; Advogada: Monica Yoshizato Bierwagen
(OAB: 140531/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A;
Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º