Processo ativo
0000106-10.2022.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000106-10.2022.5.05.0621
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIOVANA NATALY PIRES CORREIA - P *** GIOVANA NATALY PIRES CORREIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GIOVANA NATALY PIRES CORREIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA(OAB: 44781/BA)
RECORRIDO CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA
REDENCAO Processo Nº ROT-0000106-10.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOSE ROBERTO LUIZ DE F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCA
- CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
- CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO JOSE ROBERTO LUIZ DE FRANCA
Processo Nº ROT-0000098-73.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS TRABALHO
NOGUEIRA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO EDNALIA FRANCISCA DOS - JOSE ROBERTO LUIZ DE FRANCA
SANTOS(OAB: 78691/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA - MUNICIPIO DE ITAMBE
EIRELI
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) Processo Nº AP-0000128-66.2011.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FRANCISCO CARLOS MOREIRA
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO JORGE OTAVIO OLIVEIRA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI LIMA(OAB: 14630/BA)
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO AGRAVADO ARC ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO CHROMA EMPREENDIMENTOS E
Processo Nº RORSum-0000098-65.2024.5.05.0038 PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE WILSON PINHEIRO CORREA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15830/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) AGRAVADO PINTART SERVICOS DE PINTURA
LTDA - ME
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) AGRAVADO REALPINT SERVICOS DE PINTURA
LTDA - ME
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS - ARC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
44243/MG)
- FRANCISCO CARLOS MOREIRA
RECORRIDO MARIA ANTONIA DE SOUZA COSTA
- OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: JUDICIAL
37583/BA)
- PINTART SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO
NASCIMENTO BARROS(OAB: - REALPINT SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME
37402/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000138-12.2021.5.05.0019
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
44243/MG)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) RECORRENTE B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO ADRIANA PACHECO DE LIMA(OAB:
59121/RJ) 260892/SP)
ADVOGADO FABIO GUCCIONE MOREIRA(OAB:
304156/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO SALES DE OLIVEIRA
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS MENDONCA
- MARIA ANTONIA DE SOUZA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GIOVANA NATALY PIRES CORREIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA(OAB: 44781/BA)
RECORRIDO CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA
REDENCAO Processo Nº ROT-0000106-10.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOSE ROBERTO LUIZ DE F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCA
- CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
- CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO JOSE ROBERTO LUIZ DE FRANCA
Processo Nº ROT-0000098-73.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS TRABALHO
NOGUEIRA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO EDNALIA FRANCISCA DOS - JOSE ROBERTO LUIZ DE FRANCA
SANTOS(OAB: 78691/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA - MUNICIPIO DE ITAMBE
EIRELI
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) Processo Nº AP-0000128-66.2011.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FRANCISCO CARLOS MOREIRA
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO JORGE OTAVIO OLIVEIRA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI LIMA(OAB: 14630/BA)
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO AGRAVADO ARC ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO CHROMA EMPREENDIMENTOS E
Processo Nº RORSum-0000098-65.2024.5.05.0038 PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE WILSON PINHEIRO CORREA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15830/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) AGRAVADO PINTART SERVICOS DE PINTURA
LTDA - ME
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) AGRAVADO REALPINT SERVICOS DE PINTURA
LTDA - ME
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS - ARC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
44243/MG)
- FRANCISCO CARLOS MOREIRA
RECORRIDO MARIA ANTONIA DE SOUZA COSTA
- OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: JUDICIAL
37583/BA)
- PINTART SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO
NASCIMENTO BARROS(OAB: - REALPINT SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME
37402/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000138-12.2021.5.05.0019
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
44243/MG)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) RECORRENTE B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO ADRIANA PACHECO DE LIMA(OAB:
59121/RJ) 260892/SP)
ADVOGADO FABIO GUCCIONE MOREIRA(OAB:
304156/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO SALES DE OLIVEIRA
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS MENDONCA
- MARIA ANTONIA DE SOUZA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824