Processo ativo
0016046-93.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 0016046-93.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0000293-23.2021.8.26.0102; Assunto:
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Giov *** Giovani
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016046-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cachoeira
Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Investigatório Criminal ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIC-MP); Nº origem: 0000293-23.2021.8.26.0102; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Edson Mendes Mota (Ex-prefeito do Município de Cachoeira Paulista)
0016153-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011201-42.2022.8.26.0996; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Dionisio de Souza Lima; Paciente: Joao Rodrigues Filho
0016154-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502834-28.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Ricardo Silva de Lima
2146136-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1003264-81.2024.8.26.0417; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: A. A. B.; Advogado: Giovani
Caetano Maglio (OAB: 351152/SP)
0016156-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502370-43.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impette/Pacient:
Beatriz Nogueira
2146519-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-72.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: João Vitor Gonçalves Machado; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2146562-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500668-24.2022.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jose Augusto Iani; Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576/SP)
2146604-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500888-04.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Jefferson Renato dos Santos Guerrero; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2146624-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501098-61.2020.8.26.0319; Assunto: Roubo; Peticionário: Odair José
dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2146660-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505086-34.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Flavio Rogerio Pedrosa,; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP);
Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco
2146659-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501403-60.2023.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Francisco Carlos Costa Junior; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP)
2146666-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521206-
69.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. R. da M.; Paciente: E. da S.; Advogado: Wesley Ribeiro da
Mota (OAB: 396085/SP)
2146683-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500757-
46.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wesley dos Santos de Castro e outro; Advogada:
Rawane Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: Rawane Mikaela
Miranda; Impetrante: Fábio Nilton Corassa
2146687-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016046-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cachoeira
Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Investigatório Criminal ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIC-MP); Nº origem: 0000293-23.2021.8.26.0102; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Edson Mendes Mota (Ex-prefeito do Município de Cachoeira Paulista)
0016153-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011201-42.2022.8.26.0996; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Dionisio de Souza Lima; Paciente: Joao Rodrigues Filho
0016154-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502834-28.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Ricardo Silva de Lima
2146136-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1003264-81.2024.8.26.0417; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: A. A. B.; Advogado: Giovani
Caetano Maglio (OAB: 351152/SP)
0016156-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502370-43.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impette/Pacient:
Beatriz Nogueira
2146519-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-72.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: João Vitor Gonçalves Machado; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2146562-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500668-24.2022.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jose Augusto Iani; Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576/SP)
2146604-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500888-04.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Jefferson Renato dos Santos Guerrero; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2146624-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501098-61.2020.8.26.0319; Assunto: Roubo; Peticionário: Odair José
dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2146660-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505086-34.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Flavio Rogerio Pedrosa,; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP);
Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco
2146659-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501403-60.2023.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Francisco Carlos Costa Junior; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP)
2146666-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521206-
69.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. R. da M.; Paciente: E. da S.; Advogado: Wesley Ribeiro da
Mota (OAB: 396085/SP)
2146683-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500757-
46.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wesley dos Santos de Castro e outro; Advogada:
Rawane Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: Rawane Mikaela
Miranda; Impetrante: Fábio Nilton Corassa
2146687-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º