Giovania Aparecida de Oliveira de Bortolli; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002294-91.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIREL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LES;
Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002294-91.2024.8.26.0058; Moradia; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP);
Advogada: Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP); Apelado: Giovania Aparecida de Oliveira de Bortolli; Advogada:
Thaís Araujo Gazzola Barella (OAB: 363113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002301-14.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1002301-14.2024.8.26.0372; Pensão; Apelante:
Deuzelina Batista Bernardes de Paula; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos
Serv. Públ. de Monte Mor; Advogado: Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP); Advogada: Pollyanna Oliveira Silva Figueiredo (OAB:
428213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002303-22.2017.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002303-22.2017.8.26.0180; Parcelamento do Solo; Apte/
Apdo: Marcos Rafael Panicacci; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: APARECIDA DE LOURDES LIMA
PANICACCI; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: ADALBERTO ALVES; Advogado: Daniel Zamarian (OAB:
259074/SP); Apte/Apdo: SELMA PIRES MUNIZ ALVES; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: AGUINALDO
RABELLO DA SILVA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: ELIANE TURATTI VALIM RABELLO; Advogado:
Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: ARIOVALDO ANDRADE PINHEIRO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/
SP); Apte/Apdo: BENEITO BRUNHEROTO JUNIOR; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: LUCAS
EDUARDO DE CARVALHO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: LUCIMARA APARECIDA PEREIRA
RODRIGUES; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Maria Benedita Fabiano; Advogado: Daniel Zamarian
(OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: MARIO FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo:
GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Tiago de Paula Vitor; Advogado:
Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Elizabete Silva Melfi Victor; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP);
Apte/Apdo: WILLIAN CARDOSO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: VALDIR APAECIDO PAIVA;
Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: iSAIAS APARECIDA DA SILVA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB:
259074/SP); Apte/Apdo: BERENICE AFONSO LIMA DE SOUSA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo:
SERGIO CARLOS DE SOUZA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: CRISTIANO MARTNS GUERREIRO;
Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: GLAUCO RANGEL PEREIRA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB:
259074/SP); Apte/Apdo: ELISA ALVES PEREIRA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: NAURELIANP
PEREIRA DE MELO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: PAULO SERGIO CANDIDO; Advogado: Daniel
Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: IVONETE CAMPOS VIEIRA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/
Apdo: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: FRANCISCO
DE FARIA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: ROSANA FRANCO DA SILVA FARIAA; Advogado: Daniel
Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apda: Rosalina Antonello; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Julia
Aparecida Antonello Baiochi; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: João José Baiochi; Advogado: Daniel
Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Ana Carmelina Ferreira Servieri; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/
Apdo: OLIVIA SERVIERI; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Karina Evaristo da Costa Vieira; Advogado:
Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: ADILSON VIEIRA CANTO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP);
Apte/Apdo: MARLI PUCINELLI; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: PAULA CRISTINA BESSA PINTO;
Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: CLODOELCIO GARCIA PALERMO; Advogado: Daniel Zamarian
(OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Jose Luiz Carletti; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: JACQUE,INE
RODRIGUES DE OLIVEIRA CATINI; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: FABIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: LUIS TORATI NETO; Advogado: Daniel Zamarian (OAB:
259074/SP); Apte/Apdo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apte/Apdo: Henrique
Donizeti Lima de Andrade; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Apdo/Apte: Município de Santo Antônio do Jardim;
Advogado: Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539/SP) (Procurador); Advogada: Ana Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212/
SP) (Procurador); Interessado: Pedro Tonon (Espólio); Advogado: Luiz Henrique Barone Piccinini Cavalheiro (OAB: 392069/
SP) (Curador); Interessado: BENEDITA FULIANO TONON (Espólio); Advogado: Luiz Henrique Barone Piccinini Cavalheiro
(OAB: 392069/SP) (Curador); Interessado: JANDIRA TONON BELLI (Inventariante); Advogado: Luiz Henrique Barone Piccinini
Cavalheiro (OAB: 392069/SP) (Curador); Interessado: Robson Luiz de Azevedo; Advogada: Patricia Teixeira (OAB: 361846/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002317-42.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002317-42.2024.8.26.0218; Prisão Ilegal; Apelante: Marcio
Alexandre Ribeiro; Advogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002333-93.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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