Processo ativo
0000370-85.2021.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000370-85.2021.5.05.0031
Ação: - JOSE CARLOS ALVES RAMOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIOVANNA *** GIOVANNA DE MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOARES(OAB: 51363/BA)
- MUNICIPIO DE AMARGOSA RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES RAMOS
- TAMIRIS DE MORAIS SANTOS ADVOGADO HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896/BA)
Processo Nº ROT-0000370-85.2021.5.05.0031 RECORRIDO TPL EN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GENHARIA E PROJETOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
FILHO COELBA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - JOSE CARLOS ALVES RAMOS
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Processo Nº ROT-0000432-16.2024.5.05.0001
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO LUANA KARINE DE SOUZA FILHO
ANDRADE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARTA FABIANY MESSIAS FILHO
PINHEIRO(OAB: 34191/BA) RECORRENTE MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45299/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
RECUPERACAO JUDICIAL DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- LUANA KARINE DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
Processo Nº AIRO-0000380-60.2023.5.05.0193 5566/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAA RESTAURANTE LTDA - EPP
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CATARINE CORREIA BURLACCHINI
GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO RPA E FILHOS RESTAURANTES
EIRELI
AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO CATARINE CORREIA BURLACCHINI
MUTUIPE GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA)
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO - RAA RESTAURANTE LTDA - EPP
ESTADO DA BAHIA
- RPA E FILHOS RESTAURANTES EIRELI
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA)
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000435-59.2023.5.05.0371
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SIDERLAINE IRAIDES DO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA NASCIMENTO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº ROT-0000401-63.2023.5.05.0281 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
FILHO 87946/MG)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO SIDERLAINE IRAIDES DO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: NASCIMENTO
45669/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 144802/MG)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOARES(OAB: 51363/BA)
- MUNICIPIO DE AMARGOSA RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES RAMOS
- TAMIRIS DE MORAIS SANTOS ADVOGADO HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896/BA)
Processo Nº ROT-0000370-85.2021.5.05.0031 RECORRIDO TPL EN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GENHARIA E PROJETOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
FILHO COELBA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - JOSE CARLOS ALVES RAMOS
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Processo Nº ROT-0000432-16.2024.5.05.0001
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO LUANA KARINE DE SOUZA FILHO
ANDRADE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARTA FABIANY MESSIAS FILHO
PINHEIRO(OAB: 34191/BA) RECORRENTE MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45299/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
RECUPERACAO JUDICIAL DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- LUANA KARINE DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
Processo Nº AIRO-0000380-60.2023.5.05.0193 5566/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAA RESTAURANTE LTDA - EPP
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CATARINE CORREIA BURLACCHINI
GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO RPA E FILHOS RESTAURANTES
EIRELI
AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO CATARINE CORREIA BURLACCHINI
MUTUIPE GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA)
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO - RAA RESTAURANTE LTDA - EPP
ESTADO DA BAHIA
- RPA E FILHOS RESTAURANTES EIRELI
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA)
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000435-59.2023.5.05.0371
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SIDERLAINE IRAIDES DO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA NASCIMENTO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº ROT-0000401-63.2023.5.05.0281 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
FILHO 87946/MG)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO SIDERLAINE IRAIDES DO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: NASCIMENTO
45669/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 144802/MG)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374