0000894-83.2023.5.05.0008

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO Edson dos Santos (Espólio De)
Processo Nº ROT-0000894-83.2023.5.05.0008 ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E RODRIGUES(OAB: 357 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50/BA)
CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE 21453/BA)
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA 14332/BA)
DOS SANTOS(OAB: 46990/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRIDO FABIOLA LOPES DOS SANTOS 14137/BA)
SANTIAGO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO Luciana Novaes Freire Lopes(OAB: PETROBRAS
24940/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- FABIOLA LOPES DOS SANTOS SANTIAGO - DALVA MARIA DOS SANTOS
- Edson dos Santos (Espólio De)
Processo Nº AP-0001248-80.2010.5.05.0003 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Processo Nº ROT-0001441-12.2022.5.05.0121
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DALVA MARIA DOS SANTOS Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E PETROBRAS
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA CASAL(OAB: 26160/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 15659/BA)
21453/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 59121/RJ)
17034/BA)
RECORRIDO GILMARIO CONCEICAO SOUZA DOS
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO SANTOS
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE Edson dos Santos (Espólio De) 685-B/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) B/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - GILMARIO CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21453/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: .
14332/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Turma.
17034/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) feira) às 09:00.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
PETROBRAS (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
59121/RJ)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO DALVA MARIA DOS SANTOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
17034/BA) OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
SILVA(OAB: 29576/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
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