Processo ativo
0000630-40.2022.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000630-40.2022.5.05.0028
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIOVANNA DE VASCONCELOS - C *** GIOVANNA DE VASCONCELOS - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
AGRAVANTE GERSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
- JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA Processo Nº ROT-0000630-40.2022.5.05.0028
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
65439/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
35862/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 20784/BA)
21453/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
17034/BA) CARVALHO(OAB: 11279/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
14332/BA) 3608/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS ASSISTENTES
14137/BA) SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
38498/BA) 20784/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PETROBRAS TRABALHO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
PERITO AMANDA COSSULIN BURANELLI
VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
INTERESSADO BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000715-55.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMANDA COSSULIN BURANELLI VIEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- GERSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE ANDERSON PINHO ANDRADE
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG)
Processo Nº RORSum-0000546-18.2022.5.05.0035
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDES(OAB: 118170/MG)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO EDUARDO PEUKERT
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR MASCARENHAS LOPES(OAB:
AMBIENTAL 81077/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 66458/RS)
RECORRENTE JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
- ANDERSON PINHO ANDRADE
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA) Processo Nº ROT-0000764-51.2024.5.05.0431
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMBIENTAL Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE M. D. C.
RECORRIDO JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO AUREOSVALDO BORGES DE
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA(OAB: 62807/BA)
OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
ADVOGADO VANIA DE CARVALHO
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL MACHADO(OAB: 61772/BA)
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO CARLA JAMILE ROCHA VIANA(OAB:
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES 72129/BA)
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO JUMAR DE JESUS DO AMOR
DIVINO(OAB: 79452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
AGRAVANTE GERSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
- JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA Processo Nº ROT-0000630-40.2022.5.05.0028
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
65439/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
35862/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 20784/BA)
21453/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
17034/BA) CARVALHO(OAB: 11279/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
14332/BA) 3608/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS ASSISTENTES
14137/BA) SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
38498/BA) 20784/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PETROBRAS TRABALHO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
PERITO AMANDA COSSULIN BURANELLI
VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
INTERESSADO BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000715-55.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMANDA COSSULIN BURANELLI VIEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- GERSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE ANDERSON PINHO ANDRADE
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG)
Processo Nº RORSum-0000546-18.2022.5.05.0035
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDES(OAB: 118170/MG)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO EDUARDO PEUKERT
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR MASCARENHAS LOPES(OAB:
AMBIENTAL 81077/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 66458/RS)
RECORRENTE JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
- ANDERSON PINHO ANDRADE
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA) Processo Nº ROT-0000764-51.2024.5.05.0431
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMBIENTAL Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE M. D. C.
RECORRIDO JOAO OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO AUREOSVALDO BORGES DE
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA(OAB: 62807/BA)
OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
ADVOGADO VANIA DE CARVALHO
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL MACHADO(OAB: 61772/BA)
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO CARLA JAMILE ROCHA VIANA(OAB:
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES 72129/BA)
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO JUMAR DE JESUS DO AMOR
DIVINO(OAB: 79452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768