1000703-18.2025.8.26.0072

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000703-18.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000703-18.2025.8.26.0072;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Paulo Roberto Gomes; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Souza (OAB: 511335/SP);
Recorrido: ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001060-70.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001060-70.2025.8.26.0533; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Ole Bonsucesso
Consignado S/A - Olé Consignado; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: Rafael Cinini Dias Costa
(OAB: 152278/MG); Recorrido: Miltom Roberto de Oliveira; Advogado: Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB: 449242/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001473-56.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001473-
56.2025.8.26.0445; Contratos Bancários; Recorrente: E. P. G.; Advogada: Isabela Mattos Nascimento (OAB: 235964/RJ); Recorrente:
C. S. dos R.; Advogada: Isabela Mattos Nascimento (OAB: 235964/RJ); Recorrida: M. P. I. de P. LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque
e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Advogada: Camila Garcia (OAB: 250371/SP); Recorrido: B. B. S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001540-14.2025.8.26.0318; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001540-14.2025.8.26.0318;
Contratos de Consumo; Recorrente: Joao Montes; Advogado: Rafael Lanzi Vasconcelos (OAB: 277712/SP); Recorrido: Associação
de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003098-55.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003098-
55.2025.8.26.0048; Obrigações; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Sebastião Roberto Fernandes; Advogada: Clarita Ramos
Mesquita (OAB: 84237/SP); Advogado: Rogerio Ferreira Leite (OAB: 237680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003179-77.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003179-77.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Manoel Martins Rodrigues Faria; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro
(OAB: 355873/SP); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004170-37.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004170-37.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Banco Santander Brasil S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG);
Recorrido: José Mauro Teixeira Seabra; Advogado: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB: 263514/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004523-68.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004523-68.2025.8.26.0032; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: F de Moura Iwata Vidros; Advogado: Matheus Natan Mendes (OAB: 391703/SP);
Advogado: Felipe Bispo da Silva Neto (OAB: 401621/SP); Recorrido: Wagner Roberto Minini; Advogado: Caio Augusto Pires Minini (OAB:
317700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º