0011579-78.2024.5.03.0103

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GIOVANNA OLIVEIRA(OAB:
223745/MG)
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
ADVOGADO ROGERIO PIERRY VIEIRA(OAB:
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
116587/MG)
AGRAVANTE FABIO GERALDO DE SOUZA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA SOARES ABRANTES
BONTEMPO(OAB: 73797/MG) - ANTONIO BOTARO CHAVES GONZAGA
AGRAVANTE FAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO GERALDO DE SOUZA - SEBASTIAO MARIANO COSTA
FERNANDES 27954668649
AGRAVADO FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LUIZ GUILHERME PRADO SOUZA
LEAL(OAB: 87346/MG) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GERALDO DE SOUZA FERNANDES
Secretaria da Oitava Turma
- FABIO GERALDO DE SOUZA FERNANDES 27954668649
Ata
- FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
ATA DA SESSÃO DE 04-06-2025 DA 8ª TURMA
Processo Nº ROT-0011579-78.2024.5.03.0103 Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 04 de junho de
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim 2025, e encerrada às 19h17min.
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE JOSE GOMES RIBEIRO NETO Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES
ALVES(OAB: 94191/MG)
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
RECORRIDO FUNERARIA ANGELO CUNHA LTDA -
EPP Desembargadores Sércio da Silva Peçanha e Sérgio Oliveira de
ADVOGADO LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB: Alencar, além do Exmo. Juiz convocado Marcelo Ribeiro
102195/MG) (substituindo o Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira
ADVOGADO SABRINA CANTAO Pandelot).
RODRIGUES(OAB: 35741/ES)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Ana Cláudia
Intimado(s)/Citado(s):
Nascimento Gomes.
- FUNERARIA ANGELO CUNHA LTDA - EPP
- JOSE GOMES RIBEIRO NETO
Secretária: Railda Rodrigues de Morais
Processo Nº ROT-0011775-51.2024.5.03.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE (cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO dispensar a leitura dos relatórios.
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB: (cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
210941/MG)
unanimidade.
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
102840/MG)
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA (cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
RECORRIDO VALE S.A. manifestando-se naqueles de interesse público.
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG)
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 248 processos da
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG) pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
Intimado(s)/Citado(s):
Foram retirados de pauta os processos:
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA 0010135-24.2025.5.03.0184 (JMF)
- VALE S.A. 0011238-57.2023.5.03.0048 (SOA)
0011287-23.2023.5.03.0073 (MR)
Processo Nº AP-0215200-93.2008.5.03.0060 0010702-88.2023.5.03.0034 (MR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE 0010413-86.2017.5.03.0028 (MR)
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Foram adiados os processos:
AGRAVANTE SEBASTIAO MARIANO COSTA 0010219-81.2025.5.03.0036 (SSP)
ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 0012688-98.2014.5.03.0032 (SOA)
50326/MG)
0011390-21.2022.5.03.0055 (SOA)
AGRAVADO ANTONIO BOTARO CHAVES
GONZAGA 0010589-88.2024.5.03.0038 (MR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534