0012638-70.2016.5.15.0096

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
Intimado(s)/Citado(s): RIZZARDO
RECORRENTE JOAO MOYSES DA SILVA
- APARECIDO GARCIA
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO COSTA(OAB: 121641/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB:
191570/SP)
Processo Nº AP-0012638-70.2016.5.15.0096
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE JORGE DE AMARAL - JOAO MOYSES DA SILVA
ADVOGADO PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:
375361/SP) Processo Nº ROT-0013253-78.2024.5.15.0064
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
202142/SP)
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB: RIZZARDO
329596/SP)
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
ADVOGADO IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: RIZZARDO
345466/SP)
RECORRENTE OTICAS ACQUA LTDA
ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
ADVOGADO RODRIGO MILBRADT DE
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
CARVALHO(OAB: 299246/SP)
AGRAVADO JATOBA S.A. EM RECUPERACAO
RECORRIDO JESSICA RIBEIRO HAYTSMANN
JUDICIAL
ADVOGADO MAURO MARTINS DE PAULA
ADVOGADO LIVIA GAVIOLI MACHADO(OAB:
ORLANDO SANTOS(OAB:
387809/SP)
344301/SP)
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA CAMPAGNOLI
ADVOGADO STHEFANNY CAROLINE MARTINS
SOUSA MUTERLE(OAB: 370775/SP)
DE PAULA ORLANDO SANTOS(OAB:
505855/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DE AMARAL - JESSICA RIBEIRO HAYTSMANN
- OTICAS ACQUA LTDA
Processo Nº RORSum-0012757-13.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0013418-86.2024.5.15.0077
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIZZARDO
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE RIZZARDO
SEGUROS
RECORRENTE MARCELO ANTONIO ARAUJO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO
CASTRO(OAB: 185570/SP)
AMARO(OAB: 340736/SP)
RECORRENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
RECORRIDO GARRA COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA PROFISSIONALIZADOS LTDA - EPP
CASTRO(OAB: 185570/SP)
ADVOGADO HAROLDO LAIS RIBEIRO
RECORRENTE MARIA JULIA SILVA MARTINS JUNIOR(OAB: 149488/SP)
ADVOGADO MARCELA FAGUNDES DO COUTO RECORRIDO PLASTICOS ITAQUITI LTDA.
ROSA(OAB: 345538/SP)
ADVOGADO CECILIA PAOLA CORTES
RECORRIDO BRASILSEG COMPANHIA DE CHANG(OAB: 154869/SP)
SEGUROS
ADVOGADO NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CHAGAS(OAB: 204982/SP)
CASTRO(OAB: 185570/SP)
RECORRIDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP) - GARRA COMERCIO E SERVICOS PROFISSIONALIZADOS
LTDA - EPP
RECORRIDO MARIA JULIA SILVA MARTINS
- MARCELO ANTONIO ARAUJO
ADVOGADO MARCELA FAGUNDES DO COUTO
ROSA(OAB: 345538/SP) - PLASTICOS ITAQUITI LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MARIA JULIA SILVA MARTINS Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0012826-28.2024.5.15.0017 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE dezembro de 2015.
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO Pauta de Julgamento
RIZZARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958