1002224-69.2023.5.02.0271

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 136
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- CONDOMINIO EDIFICIO LAUZANE Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- LEONARDO FRANCO TEIXEIRA Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA CONCEICAO Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- MHR SERVICE - PORTARIA E LIMPEZA - EIRELI 19/02/2021 deste E. Regional:
Processo Nº AIRO-1002224-69.2023.5.02. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0271 De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA elencadas:
SILVA - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
AGRAVANTE REAL PAULISTA COMERCIAL DE - Patrono com mais de 60 anos;
ALIMENTOS LTDA.
- Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO GISELE APARECIDA VITAL(OAB:
265760/SP)
ADVOGADO ALONSO SANTOS ALVARES(OAB: O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
246387/SP) acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
AGRAVADO APARECIDA DA SILVA ROCHA o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO JOAO MANUEL GOUVEIA DE anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
MENDONCA JUNIOR(OAB:
269572/SP) possível sustentação presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- APARECIDA DA SILVA ROCHA
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1002299-20.2016.5.02.0024 (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
SILVA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
SILVA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRENTE JOSILEIDE DE MACEDO CARVALHO
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO ROSANA OLIVERIO
MERENCIANO(OAB: 102077/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RECORRIDO FLOR DE MAIO SA
ADVOGADO MAURO CICALA(OAB: 250500/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001081-35.2015.5.02.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLOR DE MAIO SA
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
- JOSILEIDE DE MACEDO CARVALHO
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE GILMAR RIBEIRO SOARES
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO OSWALDO ALFREDO FILHO(OAB:
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) 243750/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, AGRAVADO LEANDRO APARECIDO TAVARES
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator DE CARVALHO
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os AGRAVADO LM CONSTRUCOES LTDA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO MANOEL ALVES DE CARVALHO
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- GILMAR RIBEIRO SOARES
Pauta de Julgamento
- LEANDRO APARECIDO TAVARES DE CARVALHO
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- LM CONSTRUCOES LTDA
realizada no dia 15/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- MANOEL ALVES DE CARVALHO
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Processo Nº AP-0001458-81.2014.5.02.0066
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal.
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
AGRAVANTE ELAINE SARAI DE JESUS
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas 198958/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados AGRAVADO JOSE ESCANHOELLA BARRIENTO
fora do prazo não serão considerados. AGRAVADO NELSON JOSE DOS SANTOS FILHO
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO JOSE OCTAVIO MORAES
MONTESANTI(OAB: 20975/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
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