0010134-95.2023.5.18.0053

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. âmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 18ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 30 de maio e 5 de junho de
2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0010134-95.2023.5.18.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE HEINZ BRASIL S.A.
ADVOGADO GISELE PAIVA SANTOS(OAB:
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
41083/GO)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO PHELIPE LUCAS DE TORRES
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ SAMPAIO(OAB: 59817/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 27284/GO)
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
Goiânia, 28 de maio de 2025.
10424/DF)
ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
Flávio Costa Tormin RECORRIDO ANDRE LUIZ DE REZENDE MAGRI
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma ADVOGADO DOMINGOS MARCELO COZZETTI
DE VELLASCO(OAB: 25291/GO)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TATIANNY GREGORIO TELES
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PIRES(OAB: 36459/GO)
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s):
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - ANDRE LUIZ DE REZENDE MAGRI
- HEINZ BRASIL S.A.
PAUTA DA 19ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA (REMANESCENTES) I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
(De acordo com a RA nº 46/2020) processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
da 1ª Turma de 06.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 (sexta-feira), encerramento previsto para o dia 10.06.2025, terça-feira, às 12h,
9h. em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10.06.2025
(terça-feira), 12h. II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 18.06.2025 (quarta-feira), 9h, no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. de julgamento virtual (06.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
br.zoom.us/j/88937011382?pwd=aIkudekuznCi2SaYgbjWS8P5YyL SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 18.06.2025, quarta-feira, a
wir.1 partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os br.zoom.us/j/88937011382?pwd=aIkudekuznCi2SaYgbjWS8P5YyL
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve wir.1)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
I. Deliberação inicial: sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228069