0000970-83.2024.5.05.0134

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRIDO FINO SABOR A & A LTDA AGRAVANTE DENISE BARRETO DE ARAUJO
SARMENTO
ADVOGADO GISELE VIEIRA KUNZ DA
SILVA(OAB: 39716/BA) ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
ADVOGADO LUCIANA DE JESUS BRANHA
11024/BA)
GOMES(OAB: 44252/BA)
AGRAVADO ANTONIO DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
- ACLECIA MACHADO DA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNHA ADVOGADO MARLETE CARVALHO
- ANDREA MACHADO DA CUNHA SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
- FINO SABOR A & A LTDA AGRAVADO ANTONIO EVANGELISTA SANTOS
DA CONCEICAO
- SANDRIANE CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Processo Nº RORSum-0000970-83.2024.5.05.0134
AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE CARVALHO(OAB: 5102/BA)
RECORRENTE CATA TECIDOS E EMBALAGENS AGRAVADO ANTONIO JOSE DE SANTANA
INDUSTRIAIS S.A. EM ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
RECUPERACAO JUDICIAL CARVALHO(OAB: 5102/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: AGRAVADO ANTONIO JOSE DOS SANTOS
15028/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA CARVALHO(OAB: 5102/BA)
SILVA(OAB: 15462/BA)
AGRAVADO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE EVILA GICELE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
ADVOGADO JEOVANA BARBOSA SANTOS(OAB: CARVALHO(OAB: 5102/BA)
76929/BA)
AGRAVADO AURELIO NUNES COUTINHO
ADVOGADO WILDSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
83528/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
RECORRIDO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS S.A. EM TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
15028/BA) INTERESSADO
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EVILA GICELE DA SILVA SANTOS - ANTONIO DA CONCEICAO
ADVOGADO JEOVANA BARBOSA SANTOS(OAB: - ANTONIO EVANGELISTA SANTOS DA CONCEICAO
76929/BA)
- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO WILDSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
83528/BA) - ANTONIO JOSE DE SANTANA
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
- CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM - AURELIO NUNES COUTINHO
RECUPERACAO JUDICIAL - DENISE BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
- EVILA GICELE DA SILVA SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0001214-79.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência".
RECORRENTE TACIA SOUZA FRANCO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SUELEN PARDINHO MORAIS(OAB:
463047/SP) PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRIDO PANIFICADORA PAO NOSSO DE 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
MEDEIROS NETO LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e
ADVOGADO DANUSA SENA SALDANHA(OAB:
27227/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
ADVOGADO VERA LUCIA DE SOUZA
AMARAL(OAB: 71853/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s): Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- PANIFICADORA PAO NOSSO DE MEDEIROS NETO LTDA demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
- TACIA SOUZA FRANCO Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Processo Nº AP-0166200-43.1991.5.05.0003 de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237