Processo ativo
TJ-SP
Gisiane Correa da Costa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0100456-90.2025.8.26.0968
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Providencie, *** Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0100456-90.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Campinas - Reclamante: Gisiane Correa da Costa
- Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da
Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta
Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento
que comprova tempestividade (Artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração
outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou
Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça
formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas
do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016);
6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do
mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação,
indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto
Esteves Alves - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Guilherme
Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da
Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta
Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento
que comprova tempestividade (Artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração
outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou
Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça
formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas
do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016);
6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do
mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação,
indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto
Esteves Alves - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Guilherme
Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º