Processo ativo
0016065-58.2024.5.16.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016065-58.2024.5.16.0002
Ação: DE ENSINO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GISLAINE ANDR *** GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4244/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025. DEJT Nacional
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO
ESTDOMA
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente Processo Nº ROT-0016065-58.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Francisco José de Carvalho Neto CASTRO
Vice-Presidente Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE JOAO BATISTA SERRA ARAUJO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 FILHO
Bairro Areinha ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
São Luís/MA
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
CEP: 65030015 E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO DENILSON ROCHA SANTOS
FILHO(OAB: 15290/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES
Secretaria da 1ª Turma GANDRA
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- JOAO BATISTA SERRA ARAUJO FILHO
Pauta da 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma (10ª na - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
modalidade PRESENCIAL) do dia 30/06/2025 (segunda -feira) com - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
início às 9h.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Processo Nº AP-0016316-70.2024.5.16.0004
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL da 1ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 30/06/2025 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
(segunda-feira).
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
CASTRO
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
AGRAVANTE DIEGO DE SOUSA CAETANO
Processo Nº AP-0016006-14.2013.5.16.0016
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
CASTRO
11491/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ENS DA REDE PART DO ESTDOMA
SA
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
7976/MA)
PORTELA(OAB: 5741/MA)
AGRAVADO CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SUPERIOR
TRABALHO
ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
TERCEIRO MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO - DIEGO DE SOUSA CAETANO
INTERESSADO AUGUSTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016338-86.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO AUGUSTO
RECORRENTE JELIEL SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4244/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025. DEJT Nacional
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO
ESTDOMA
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente Processo Nº ROT-0016065-58.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Francisco José de Carvalho Neto CASTRO
Vice-Presidente Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE JOAO BATISTA SERRA ARAUJO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 FILHO
Bairro Areinha ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
São Luís/MA
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
CEP: 65030015 E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO DENILSON ROCHA SANTOS
FILHO(OAB: 15290/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES
Secretaria da 1ª Turma GANDRA
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- JOAO BATISTA SERRA ARAUJO FILHO
Pauta da 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma (10ª na - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
modalidade PRESENCIAL) do dia 30/06/2025 (segunda -feira) com - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
início às 9h.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Processo Nº AP-0016316-70.2024.5.16.0004
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL da 1ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 30/06/2025 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
(segunda-feira).
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
CASTRO
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
AGRAVANTE DIEGO DE SOUSA CAETANO
Processo Nº AP-0016006-14.2013.5.16.0016
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
CASTRO
11491/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ENS DA REDE PART DO ESTDOMA
SA
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
7976/MA)
PORTELA(OAB: 5741/MA)
AGRAVADO CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SUPERIOR
TRABALHO
ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
TERCEIRO MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO - DIEGO DE SOUSA CAETANO
INTERESSADO AUGUSTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016338-86.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO AUGUSTO
RECORRENTE JELIEL SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654