Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
GISLANDE GONCALVES ALMEIDA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1500587-06.2025.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apte: ROSELI NIMAS DOS SANTOS; Def. *** ROSELI NIMAS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do
Autor(es): GISLANDE GONCALVES ALMEIDA, Advogada: Ivania Mari *** GISLANDE GONCALVES ALMEIDA, Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434, SP), Advogada
Advogados e OAB
Advogado: Sidvan de Brito *** Sidvan de Brito (OAB: 291758/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 328336/SP)
1500587-06.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500587-06.2025.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Dro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WAGNER NEVES DE SOUZA; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/
SP)
1533028-26.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533028-26.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Claudinei
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1506937-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506937-10.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ANDRESSA
VIVIANE LOPES MADEIRA, registrado civilmente como Antonio Carlos Lopes Madeira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528148-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528148-05.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor
Bahs Santos; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503595-06.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503595-06.2024.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Lopes dos Santos Filho; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus
(OAB: 450443/SP)
1500234-81.2022.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-81.2022.8.26.0180; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: C. C.; Advogada: Maria Silvia Sartoron Padula (OAB: 143204/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1513816-84.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513816-84.2024.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: GISLANDE GONCALVES ALMEIDA; Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP); Advogada:
Janaine Moraes Guimarães (OAB: 371982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527948-71.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527948-71.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: ROSELI NIMAS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1030367-97.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1030367-97.2024.8.26.0050;
Assunto: Simples; Apte/Qda: Viviane Vasconcelos de Souza; Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Advogado:
Fernando Lessa Fernandes dos Santos (OAB: 378088/SP); Apda/Qte: Manuella Silveira Pereira; Advogada: Júlia Cintra Ramos
(OAB: 478703/SP)
1500022-23.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500022-23.2025.8.26.0611; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Karolina Rosa dos Santos e outro; Advogada: Larissa Milena Cunha Negreiros Magno Rosada
(OAB: 260181/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Junior Cesar Alves Pereira; Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1003612-68.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003612-68.2024.8.26.0201;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Michelle Arisnele dos Ouros; Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Defensor Dativo);
Querelado: Francisco Arcanjo Filho; Querelado: Gislene Cristina Ferreira; Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009450-11.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009450-11.2025.8.26.0577; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Natanael Vitor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 328336/SP)
1500587-06.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500587-06.2025.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Dro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WAGNER NEVES DE SOUZA; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/
SP)
1533028-26.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533028-26.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Claudinei
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1506937-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506937-10.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ANDRESSA
VIVIANE LOPES MADEIRA, registrado civilmente como Antonio Carlos Lopes Madeira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528148-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528148-05.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor
Bahs Santos; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503595-06.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503595-06.2024.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Lopes dos Santos Filho; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus
(OAB: 450443/SP)
1500234-81.2022.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-81.2022.8.26.0180; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: C. C.; Advogada: Maria Silvia Sartoron Padula (OAB: 143204/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1513816-84.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513816-84.2024.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: GISLANDE GONCALVES ALMEIDA; Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP); Advogada:
Janaine Moraes Guimarães (OAB: 371982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527948-71.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527948-71.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: ROSELI NIMAS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1030367-97.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1030367-97.2024.8.26.0050;
Assunto: Simples; Apte/Qda: Viviane Vasconcelos de Souza; Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Advogado:
Fernando Lessa Fernandes dos Santos (OAB: 378088/SP); Apda/Qte: Manuella Silveira Pereira; Advogada: Júlia Cintra Ramos
(OAB: 478703/SP)
1500022-23.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500022-23.2025.8.26.0611; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Karolina Rosa dos Santos e outro; Advogada: Larissa Milena Cunha Negreiros Magno Rosada
(OAB: 260181/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Junior Cesar Alves Pereira; Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1003612-68.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003612-68.2024.8.26.0201;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Michelle Arisnele dos Ouros; Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Defensor Dativo);
Querelado: Francisco Arcanjo Filho; Querelado: Gislene Cristina Ferreira; Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009450-11.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009450-11.2025.8.26.0577; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Natanael Vitor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º