0000076-19.2024.5.05.0034

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - LOBOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
PETROS
- VALMARA BATISTA VIANA
- JOSAFA BATISTA DOS SANTOS
- VIBRA ENERGIA S.A Processo Nº ROT-0000076-19.2024.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MACHADO
Pauta de Julgamento RECORRENTE SAIONARA QUEIROZ CARNEIRO
4ª TURMA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento SOUZA(OAB: 24495/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não- RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- BANCO BRADESCO S.A.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- SAIONARA QUEIROZ CARNEIRO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº ROT-0000086-75.2023.5.05.0009
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado MACHADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE OTO SALES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO JONAS DE SOUZA GOIS FILHO(OAB:
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 33058/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito BOMFIM(OAB: 68067/BA)
de competência." ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador TRABALHO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
apenas os quóruns dos processos em que atuam como - OTO SALES
Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO, - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA. Processo Nº ROT-0000144-34.2022.5.05.0035
Processo Nº ROT-0000029-07.2021.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO RECORRENTE CRISTIANO ARRUDA SOARES
RECORRENTE LOBOTUR VIAGENS E TURISMO ADVOGADO ANATANAEL AIRES DOS SANTOS
LTDA - ME FILHO(OAB: 40111/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO INGRID BRUM LINS DE JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ALBUQUERQUE(OAB: 53963/BA)
ADVOGADO LEONARDO FARIAS SOUZA E
RECORRIDO VALMARA BATISTA VIANA SILVA(OAB: 35135/BA)
ADVOGADO RAFAEL DE SANTANNA
MONTAL(OAB: 42883/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA) - CRISTIANO ARRUDA SOARES
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970