Processo ativo
0000645-95.2022.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000645-95.2022.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIUZEPPE ANDRADE Complement *** GIUZEPPE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRENTE ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s): OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRENTE CNO S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
- LUCRECIA CARIBE FERNANDES SANTOS(OAB: 17863/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Processo Nº ROT-0000645-95.2022.5.05.0161
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO BRASKEM S/A
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
RECORRENTE MARLON DE JESUS SANTOS JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRIDO CNO S.A
685-B/BA) ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- SANTOS(OAB: 17863/BA)
B/BA) RECORRIDO ODEBRECHT ANGOLA -
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
CONDE ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SANTOS(OAB: 17863/BA)
19452/BA) RECORRIDO ODEBRECHT CORRETORA DE
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS SEGUROS LTDA
EIRELI ADVOGADO MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: SARAIVA FILHO(OAB: 323501/SP)
32474/BA) RECORRIDO ODEBRECHT S/A
RECORRIDO MARLON DE JESUS SANTOS ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 17863/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Intimado(s)/Citado(s):
B/BA)
- ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE - BRASKEM S/A
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - CNO S.A
19452/BA) - ODEBRECHT ANGOLA - PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS - ODEBRECHT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EIRELI
- ODEBRECHT S/A
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000660-35.2023.5.05.0030
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MARLON DE JESUS SANTOS RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRENTE RUAN SANTOS DAMASCENO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
Processo Nº RORSum-0000651-16.2022.5.05.0028
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO RUAN SANTOS DAMASCENO
RECORRENTE JOSE FEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS 30099/SC)
SANTOS(OAB: 43973/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE TRABALHO
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11793/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- RUAN SANTOS DAMASCENO
- JOSE FEREIRA DE LIMA FILHO
- UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS
LTDA Processo Nº ROT-0000665-48.2022.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000658-62.2018.5.05.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRENTE ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s): OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRENTE CNO S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
- LUCRECIA CARIBE FERNANDES SANTOS(OAB: 17863/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Processo Nº ROT-0000645-95.2022.5.05.0161
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO BRASKEM S/A
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
RECORRENTE MARLON DE JESUS SANTOS JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRIDO CNO S.A
685-B/BA) ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- SANTOS(OAB: 17863/BA)
B/BA) RECORRIDO ODEBRECHT ANGOLA -
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
CONDE ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SANTOS(OAB: 17863/BA)
19452/BA) RECORRIDO ODEBRECHT CORRETORA DE
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS SEGUROS LTDA
EIRELI ADVOGADO MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: SARAIVA FILHO(OAB: 323501/SP)
32474/BA) RECORRIDO ODEBRECHT S/A
RECORRIDO MARLON DE JESUS SANTOS ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 17863/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Intimado(s)/Citado(s):
B/BA)
- ALDINILSON DA CONCEICAO SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE - BRASKEM S/A
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - CNO S.A
19452/BA) - ODEBRECHT ANGOLA - PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS - ODEBRECHT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EIRELI
- ODEBRECHT S/A
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000660-35.2023.5.05.0030
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MARLON DE JESUS SANTOS RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRENTE RUAN SANTOS DAMASCENO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
Processo Nº RORSum-0000651-16.2022.5.05.0028
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO RUAN SANTOS DAMASCENO
RECORRENTE JOSE FEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS 30099/SC)
SANTOS(OAB: 43973/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE TRABALHO
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11793/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- RUAN SANTOS DAMASCENO
- JOSE FEREIRA DE LIMA FILHO
- UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS
LTDA Processo Nº ROT-0000665-48.2022.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000658-62.2018.5.05.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663