Processo ativo
Givanildo
Multas e demais Sanções;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000
Vara: 15ª Vara da
Assunto: Multas e demais Sanções;
Partes e Advogados
Autor: Givan *** Givanildo
Advogados e OAB
Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OA *** João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Púb. do Tjsp
2026102-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022000-92.2024.8.26.0053; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Multas e demais Sanções;
Agravante: Ina Soares Ribeiro Guimarães; Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
2026121-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013712-96.2022.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Givanildo
Cristovao da Silva; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2026132-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002329-02.2024.8.26.0430; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sonia Maria Lucianelli de Carvalho; Advogada: Ana Lucia da Silva Souza (OAB: 469830/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Município de Orindiuva; Agravado: União Federal – Pru
3001344-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1007753-65.2019.8.26.0053/01;
Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP); Agravado: Ivan Novais dos Santos; Advogado: Welington Zamperlin Barbosa (OAB: 337499/SP)
2026139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0630577-65.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB:
237369/SP); Interessada: Bergamo Companhia Industral; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP)
3001345-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031261-64.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Agravado: Cleide
Eleni Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2026156-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501042-09.2023.8.26.0356; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Edson Tetsuo Minomi; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Agravado: Município de Guaraçaí; Advogado: Emerson
Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP)
2026167-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023279-89.2019.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elio Aguado e outros; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo
de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/
SP)
2026186-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0101701-98.2007.8.26.0053; Assunto: Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Teresa Rosaria Ribeiro e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro;
Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP)
2026189-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005352-93.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Tamara Ferreira de Andrade Alves; Advogado: Mauricio Ricci Figueiredo (OAB: 203429/SP); Agravado: Município de Franca;
Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques
Junior (OAB: 229163/SP)
2026191-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1086546-42.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Púb. do Tjsp
2026102-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022000-92.2024.8.26.0053; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Multas e demais Sanções;
Agravante: Ina Soares Ribeiro Guimarães; Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
2026121-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013712-96.2022.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Givanildo
Cristovao da Silva; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2026132-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002329-02.2024.8.26.0430; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sonia Maria Lucianelli de Carvalho; Advogada: Ana Lucia da Silva Souza (OAB: 469830/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Município de Orindiuva; Agravado: União Federal – Pru
3001344-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1007753-65.2019.8.26.0053/01;
Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP); Agravado: Ivan Novais dos Santos; Advogado: Welington Zamperlin Barbosa (OAB: 337499/SP)
2026139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0630577-65.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB:
237369/SP); Interessada: Bergamo Companhia Industral; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP)
3001345-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031261-64.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Agravado: Cleide
Eleni Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2026156-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501042-09.2023.8.26.0356; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Edson Tetsuo Minomi; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Agravado: Município de Guaraçaí; Advogado: Emerson
Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP)
2026167-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023279-89.2019.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elio Aguado e outros; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo
de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/
SP)
2026186-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0101701-98.2007.8.26.0053; Assunto: Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Teresa Rosaria Ribeiro e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro;
Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP)
2026189-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005352-93.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Tamara Ferreira de Andrade Alves; Advogado: Mauricio Ricci Figueiredo (OAB: 203429/SP); Agravado: Município de Franca;
Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques
Junior (OAB: 229163/SP)
2026191-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1086546-42.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º