GIVANILDO DIAS ARAUJO exclusivamente por meio do referido sistema.

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
INTERESSADO TRABALHO
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
Intimado(s)/Citado(s): horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia
03/04/2025.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE NILDO DE ARAUJO As partes, inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA para o início da Sessão Virtual Prévia.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Processo Nº AR-0002247-29.2024.5.13.0000
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Complemento Processo Eletrônico - PJE
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
AUTOR GIVANILDO DIAS ARAUJO exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
NETO(OAB: 21457/PB) sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - sustentação oral.
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
26639/BA)
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
Intimado(s)/Citado(s): covid-19.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR João Pessoa, 21 de março de 2025.
- GIVANILDO DIAS ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
Processo Nº MSCiv-0002487-18.2024.5.13.0000 Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
Complemento Processo Eletrônico - PJE 01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E dia 10/04/2025.
SILVA Processo Nº MSCiv-0000165-88.2025.5.13.0000
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA Relator PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Revisor PAULO MAIA FILHO
COMERCIO DE CAMPINA GRANDE
IMPETRANTE ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES
BRAGA(OAB: 11907/PB)
TERCEIRO LAISA NATALIA BATISTA DE LIMA
INTERESSADO ARAUJO AUTORIDADE AMBEV S.A.
COATORA
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AUTORIDADE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
- AMBEV S.A.
- LAISA NATALIA BATISTA DE LIMA ARAUJO
- ANTONIO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
CAMPINA GRANDE
Processo Nº MSCiv-0000187-49.2025.5.13.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251