0000890-12.2016.5.05.0034

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
. FILHO
Pauta de Julgamento RECORRENTE GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA
SILVA(OAB: 50014/BA)
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 04/02/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (terça-feira), SILVA(OAB: 42635/BA)
08h; ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: SILVA(OAB: 20249/BA)
11/02/2025(terça-feira), 08h; ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/02/2025 (quinta-
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
feira),09h. DA SILVA(OAB: 29978/BA)
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do RECORRIDO EMPRESA AUTO VIACAO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador PROGRESSO SA
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
do TRT5, comunica a realização da 3ª Sessão extraordinária da
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
Intimado(s)/Citado(s):
designada para iniciar no dia 4 de fevereiro de 2025, às 08h, com
- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
término no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
- GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
Processo Nº ROT-0000890-12.2016.5.05.0034
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do FILHO
dia 03/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
RECORRENTE IVA DA PAIXAO DOS SANTOS
do TRT5, informa que a sessão presencial para os processos
RECORRIDO ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E
pautados na 3ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma
COMERCIO LTDA
do TRT da 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
177, § 2º, III) está designada para o dia 13 de fevereiro de 2025, JUNIOR(OAB: 11899/BA)
quinta-feira, às 09h., a ser realizada na sala Desembargador ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
Washington Trindade (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar., Salvador- Bahia, ficando,
23739/BA)
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Quórum: Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, LUÍZA
- ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e AGENOR CALAZANS.
- IVA DA PAIXAO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000274-32.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100700-23.2005.5.05.0461
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
20784/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MARIA ANGELICA DE JESUS ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO CLARISSA NERI DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BORGES(OAB: 41851/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB:
37315/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
- MARIA ANGELICA DE JESUS CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA NUNES
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
Processo Nº ROT-0000358-77.2022.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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