Processo ativo
1500989-97.2024.8.26.0063
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
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Identificação
Nº Processo: 1500989-97.2024.8.26.0063
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glauber Guilherme Belarmino *** Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500989-97.2024.8.26.0063; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Paciente: Carlos Eduardo de Jesus Junior; Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado:
Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 440028/SP); Advogado: Luis
Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP); Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino; Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino
Junior; Impetrante: Caio Eduardo Belarmino; Impetrante: Luis Eduardo Belarmino
2041172-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500493-03.2024.8.26.0505; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Claudia Costa; Paciente: Wellington Domingues de Andrade; Advogada: Claudia Costa (OAB: 418052/SP)
2041186-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013143-30.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Vitor Fontoura; Paciente: Melissa Caroline da Silva Santos; Advogado:
João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP)
2041189-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500245-12.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Maurício dos Santos Castro; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Impetrante: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba
2041210-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526340-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Adriano Alves da Costa; Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP); Impetrante: Felipe
Godoy Cardozo
2041232-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500987-46.2024.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Henry Girotte Polississo; Paciente: Marcio Narciso Fugi Junior; Advogado: Paulo Henry
Girotte Polississo (OAB: 262142/SP)
2041235-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500229-79.2022.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Matheus Toledo Nobrega; Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto
(OAB: 327050/SP)
2041250-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001602-
54.2019.8.26.0521; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Rodrigo Pedro Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral
Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior
2041269-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009882-
16.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Andrião da Silva; Paciente: Kaline Alves
de Lima Queiroz; Advogada: Tatiana Andrião da Silva (OAB: 421101/SP)
2041355-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073479-85.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Lucas Alves Rodrigues Vicente; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2041451-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015845-33.2019.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Jair Ferreira da Silva; Advogado: Walter Santos de
Lima (OAB: 250570/SP)
2041453-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500053-77.2025.8.26.0438; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Tauan da Costa Soares; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Impetrante: Fabiano Ricardo
de Carvalho Manicardi; Paciente: Marco Antonio Galvao de Oliveira; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB:
194390/SP)
2041503-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-59.2024.8.26.0488; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500989-97.2024.8.26.0063; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Paciente: Carlos Eduardo de Jesus Junior; Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado:
Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 440028/SP); Advogado: Luis
Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP); Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino; Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino
Junior; Impetrante: Caio Eduardo Belarmino; Impetrante: Luis Eduardo Belarmino
2041172-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500493-03.2024.8.26.0505; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Claudia Costa; Paciente: Wellington Domingues de Andrade; Advogada: Claudia Costa (OAB: 418052/SP)
2041186-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013143-30.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Vitor Fontoura; Paciente: Melissa Caroline da Silva Santos; Advogado:
João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP)
2041189-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500245-12.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Maurício dos Santos Castro; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Impetrante: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba
2041210-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526340-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Adriano Alves da Costa; Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP); Impetrante: Felipe
Godoy Cardozo
2041232-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500987-46.2024.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Henry Girotte Polississo; Paciente: Marcio Narciso Fugi Junior; Advogado: Paulo Henry
Girotte Polississo (OAB: 262142/SP)
2041235-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500229-79.2022.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Matheus Toledo Nobrega; Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto
(OAB: 327050/SP)
2041250-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001602-
54.2019.8.26.0521; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Rodrigo Pedro Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral
Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior
2041269-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009882-
16.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Andrião da Silva; Paciente: Kaline Alves
de Lima Queiroz; Advogada: Tatiana Andrião da Silva (OAB: 421101/SP)
2041355-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073479-85.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Lucas Alves Rodrigues Vicente; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2041451-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015845-33.2019.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Jair Ferreira da Silva; Advogado: Walter Santos de
Lima (OAB: 250570/SP)
2041453-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500053-77.2025.8.26.0438; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Tauan da Costa Soares; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Impetrante: Fabiano Ricardo
de Carvalho Manicardi; Paciente: Marco Antonio Galvao de Oliveira; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB:
194390/SP)
2041503-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-59.2024.8.26.0488; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º