Processo ativo
1039814-07.2021.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1039814-07.2021.8.26.0506
Vara: do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1039814-07.2021.8.26.0506;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glauber Ramos Tonhão (OA *** Glauber Ramos Tonhão (OAB: 190216/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CHIMENTI; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1039814-07.2021.8.26.0506;
Municipais; Agravante: Anderson Augusto do Nascimento; Advogado: Glauber Ramos Tonhão (OAB: 190216/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Ficam as parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143169-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0002979-18.2018.8.26.0417/661; Promoção /
Ascensão; Agravante: Gustavo Caroni Averoldi; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Agravado: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB:
217804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143173-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003485-46.2024.8.26.0229; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP)
(Procurador); Agravada: Maria Isabela Trivisorio Maia dos Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Cristina da Silva Gonçalves
(OAB: 57079/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143182-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503748-78.2020.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Hs Transerv Transportes e Locação Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143183-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002286-52.2025.8.26.0132; Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Pindorama; Advogado: Daniel Kruschewsky Bastos (OAB: 312114/SP) (Procurador); Agravada:
Amanda Soares Rocha Melo; Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); Agravada: Gabriela Alves Aires Magalhães;
Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); Agravado: João Luiz Barbosa Neto; Advogada: Anielly Cristina de
Melo (OAB: 396393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143188-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0002984-40.2018.8.26.0417/667; Promoção /
Ascensão; Agravante: Gustavo Caroni Averoldi; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Agravado: Municipio
de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143189-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1520212-28.2023.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sergio Andre Carvalho; Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143192-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500536-52.2021.8.26.0146; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Cicero Jacinto do Nascimento; Advogada: Marina Spinelli (OAB: 443644/SP); Agravado: Município de
Cordeirópolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143211-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003447-02.2025.8.26.0099; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria José Azzi Dentello; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CHIMENTI; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1039814-07.2021.8.26.0506;
Municipais; Agravante: Anderson Augusto do Nascimento; Advogado: Glauber Ramos Tonhão (OAB: 190216/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Ficam as parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143169-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0002979-18.2018.8.26.0417/661; Promoção /
Ascensão; Agravante: Gustavo Caroni Averoldi; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Agravado: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB:
217804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143173-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003485-46.2024.8.26.0229; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP)
(Procurador); Agravada: Maria Isabela Trivisorio Maia dos Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Cristina da Silva Gonçalves
(OAB: 57079/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143182-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503748-78.2020.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Hs Transerv Transportes e Locação Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143183-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002286-52.2025.8.26.0132; Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Pindorama; Advogado: Daniel Kruschewsky Bastos (OAB: 312114/SP) (Procurador); Agravada:
Amanda Soares Rocha Melo; Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); Agravada: Gabriela Alves Aires Magalhães;
Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); Agravado: João Luiz Barbosa Neto; Advogada: Anielly Cristina de
Melo (OAB: 396393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143188-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0002984-40.2018.8.26.0417/667; Promoção /
Ascensão; Agravante: Gustavo Caroni Averoldi; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Agravado: Municipio
de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143189-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1520212-28.2023.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sergio Andre Carvalho; Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143192-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500536-52.2021.8.26.0146; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Cicero Jacinto do Nascimento; Advogada: Marina Spinelli (OAB: 443644/SP); Agravado: Município de
Cordeirópolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143211-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003447-02.2025.8.26.0099; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria José Azzi Dentello; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º