Processo ativo
0017615-32.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aiercles Josmario Renan de Carvalho
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Identificação
Nº Processo: 0017615-32.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aiercles Josmario Renan de Carvalho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glaucio Dalponte Matt *** Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roubo; Impette/Pacient: Daniel Bernardo de Lima
0017615-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003431-
38.2025.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aiercles Josmario Renan de Carvalho
0017616-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-34.2025.8.26.0383; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: K. D.
S. de T.
2157988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505280-13.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Cristiano Francisco da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB:
399608/SP); Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco
2157991-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012425-25.2014.8.26.0566; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Sidnei Jose Martins; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
2157993-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Impetrante: André Rachi Vartuli
2157998-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500952-45.2025.8.26.0545; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Renan Lucas Souza de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157999-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501555-51.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Paciente: Yves Nomoto de Alencar Mendonça;
Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Impetrante: Felipe Ferreira Borges
2158011-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500431-42.2025.8.26.0047;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: D. M. da S.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Diego Marzola da Silva (OAB: 305015/
SP); Interessado: D. T. M.; Interessado: C. M. V. S.; Interessado: M. A. P. D.
0017622-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1503867-92.2024.8.26.0548; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cristiano de Souza
2158020-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Anexo da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507649-22.2023.8.26.0038;
Assunto: Fato Atípico; Agravante: M. L. S. D.; Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado: Lucas Roberto
da Silva (OAB: 477663/SP); Agravado: M. J. de D. do A. da V. D. e F. C. a M. do F. de A.
0017626-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001775-42.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Cristian Douglas Braga
0017628-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002889-59.2017.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Jefferson Cesar Gregorio
0017630-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004266-77.2008.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Israel Lima Correa
0017631-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003131-20.2024.8.26.0041; Assunto: Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roubo; Impette/Pacient: Daniel Bernardo de Lima
0017615-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003431-
38.2025.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aiercles Josmario Renan de Carvalho
0017616-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-34.2025.8.26.0383; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: K. D.
S. de T.
2157988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505280-13.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Cristiano Francisco da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB:
399608/SP); Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco
2157991-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012425-25.2014.8.26.0566; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Sidnei Jose Martins; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
2157993-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Impetrante: André Rachi Vartuli
2157998-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500952-45.2025.8.26.0545; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Renan Lucas Souza de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157999-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501555-51.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Paciente: Yves Nomoto de Alencar Mendonça;
Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Impetrante: Felipe Ferreira Borges
2158011-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500431-42.2025.8.26.0047;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: D. M. da S.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Diego Marzola da Silva (OAB: 305015/
SP); Interessado: D. T. M.; Interessado: C. M. V. S.; Interessado: M. A. P. D.
0017622-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1503867-92.2024.8.26.0548; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cristiano de Souza
2158020-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Anexo da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507649-22.2023.8.26.0038;
Assunto: Fato Atípico; Agravante: M. L. S. D.; Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado: Lucas Roberto
da Silva (OAB: 477663/SP); Agravado: M. J. de D. do A. da V. D. e F. C. a M. do F. de A.
0017626-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001775-42.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Cristian Douglas Braga
0017628-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002889-59.2017.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Jefferson Cesar Gregorio
0017630-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004266-77.2008.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Israel Lima Correa
0017631-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003131-20.2024.8.26.0041; Assunto: Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º