Processo ativo
1003677-51.2025.8.26.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003677-51.2025.8.26.0032
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003677-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 1884 *** Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003677-51.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003677-
51.2025.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Jacqueline Aparecida Baptistello Berti; Advogada: Tamires ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carolina de
Freitas Will (OAB: 75525/PR); Advogada: Marcella Louzada Souza (OAB: 415478/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003862-15.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1003862-15.2024.8.26.0650; Contratos Bancários; Recorrente: Sandra Luiz Magalhaes Miranda; Advogado: Guilherme Wieneke
Pessôa de Souza (OAB: 368187/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:
457309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003881-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003881-43.2025.8.26.0405;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Tiago Luiz Freitas do Nascimento; Advogada: Ligia Maria do Nascimento Figueiredo (OAB:
450654/SP); Recorrida: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP);
Advogada: Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu (OAB: 363288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003992-94.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003992-
94.2024.8.26.0006; Obrigações; Recorrente: Daniela Morales Monteiro; Advogado: Ermano Jose Leite Monteiro Junior (OAB: 249984/
SP); Recorrente: Ermano Jose Leite Monteiro Junior; Advogado: Ermano Jose Leite Monteiro Junior (OAB: 249984/SP); Recorrido: Cvc
Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004011-35.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004011-35.2024.8.26.0157;
Seguro; Recorrente: Ramon Nunes; Advogado: André Luiz Nóbrega Caetano (OAB: 295793/SP); Recorrido: Multiplus Protção Veicular;
Advogada: FABIANA CORREA SANT’ANNA (OAB: 91351/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004228-35.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004228-35.2024.8.26.0236;
Obrigações; Recorrente: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Mauro Wagner Xavier;
Advogado: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004307-86.2024.8.26.0115; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campo Limpo Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004307-
86.2024.8.26.0115; Repetição do Indébito; Recorrente: Larissa Maria dos Anjos Batista; Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior
(OAB: 445723/SP); Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP); Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP);
Advogada: Juliana dos Santos (OAB: 413251/SP); Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004764-66.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004764-
66.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Recorrente: Anderson Freitas Ribeiro; Advogado: Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP);
Recorrido: Persegue Consultoria Ltda.; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Advogado: Ivan Ferreira
da Cruz (OAB: 251733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003677-51.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003677-
51.2025.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Jacqueline Aparecida Baptistello Berti; Advogada: Tamires ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carolina de
Freitas Will (OAB: 75525/PR); Advogada: Marcella Louzada Souza (OAB: 415478/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003862-15.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1003862-15.2024.8.26.0650; Contratos Bancários; Recorrente: Sandra Luiz Magalhaes Miranda; Advogado: Guilherme Wieneke
Pessôa de Souza (OAB: 368187/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:
457309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003881-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003881-43.2025.8.26.0405;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Tiago Luiz Freitas do Nascimento; Advogada: Ligia Maria do Nascimento Figueiredo (OAB:
450654/SP); Recorrida: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP);
Advogada: Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu (OAB: 363288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003992-94.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003992-
94.2024.8.26.0006; Obrigações; Recorrente: Daniela Morales Monteiro; Advogado: Ermano Jose Leite Monteiro Junior (OAB: 249984/
SP); Recorrente: Ermano Jose Leite Monteiro Junior; Advogado: Ermano Jose Leite Monteiro Junior (OAB: 249984/SP); Recorrido: Cvc
Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004011-35.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004011-35.2024.8.26.0157;
Seguro; Recorrente: Ramon Nunes; Advogado: André Luiz Nóbrega Caetano (OAB: 295793/SP); Recorrido: Multiplus Protção Veicular;
Advogada: FABIANA CORREA SANT’ANNA (OAB: 91351/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004228-35.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004228-35.2024.8.26.0236;
Obrigações; Recorrente: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Mauro Wagner Xavier;
Advogado: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004307-86.2024.8.26.0115; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campo Limpo Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004307-
86.2024.8.26.0115; Repetição do Indébito; Recorrente: Larissa Maria dos Anjos Batista; Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior
(OAB: 445723/SP); Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP); Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP);
Advogada: Juliana dos Santos (OAB: 413251/SP); Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004764-66.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004764-
66.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Recorrente: Anderson Freitas Ribeiro; Advogado: Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP);
Recorrido: Persegue Consultoria Ltda.; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Advogado: Ivan Ferreira
da Cruz (OAB: 251733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º