Processo ativo

3000281-08.2025.8.26.9061

3000281-08.2025.8.26.9061
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes i *** Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
3000281-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1056279-68.2016.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Luiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pereira da Silva;
Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003338-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000631-
50.2020.8.26.0128; Perdas e Danos; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP);
Impetrado: Valdirene Aparecida de Oliveira; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003371-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1066904-20.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Impetrante: Gelson Rodrigues Melace; Advogado: Augusto Melace (OAB:
22674/SP); Advogada: Izabel Rodrigues Melace (OAB: 124093/SP); Impetrados: Mm. Juiz de Dirieto da 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000174-46.2023.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença;
0000174-46.2023.8.26.0699; Descontos Indevidos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato
da Silva (OAB: 292552/SP); Recorrida: Graciana Jordão Furian Benedetti; Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP);
Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000197-55.2024.8.26.0505; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Ribeirão Pires; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000197-
55.2024.8.26.0505; Perdas e Danos; Recorrente: Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Marco Antonio Iamnhuk
(OAB: 131200/SP); Advogado: Rafael Leandro Iafelix (OAB: 180707/SP); Recorrida: Luzinete Alves Ventura; Advogada: Neide Fabiano
Rocha (OAB: 159150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001870-91.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001870-
91.2025.8.26.0297; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Manhezi de Oliveira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002607-74.2024.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0002607-74.2024.8.26.0024; Tutela de Urgência; Recorrente: Município de Andradina; Advogado: Delmar
dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP); Recorrido: Samuel Leone; Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000170-61.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000170-
61.2025.8.26.0136; Obrigações; Recorrente: Rodovias das Colinas S.a.; Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/SP);
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto, (OAB: 354990/SP); Recorrido: Bruno Vitto da Silva; Advogada: Maria Clara Vitto da
Silva (OAB: 516211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000395-49.2024.8.26.0449; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piquete; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000395-49.2024.8.26.0449; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP); Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Donizzeti Ribeiro da Silva;
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:00
Reportar