0000632-07.2024.5.21.0024

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
- ALISON MARIO VALENTIM DOS SANTOS RECORRIDO ANDERSON AFONSO TEOFILO
- AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA DANTAS(OAB: 4541/RN)
- AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E
S.A. SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA
- F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REDERICO NUNES ROCHA DE AZEVEDO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
- MOBEN - MOBILIDADE E ENERGIA LTDA FILHO(OAB: 6243/RN)
RECORRIDO DUMAR - DUAS MARIAS
Processo Nº ROT-0000632-07.2024.5.21.0024 CONSTRUCOES E SOLUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMBIENTAIS LTDA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
PINTO FILHO(OAB: 6243/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
PINTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA TRABALHO
COMUNITARIA E SAUDE
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB: - ANDERSON AFONSO TEOFILO
13861/RN)
- COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE AMBIENTAIS LTDA
RECORRIDO REGINALDO MARIA DE OLIVEIRA - DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES
ADVOGADO ANA CAROLINA CHAVES(OAB: AMBIENTAIS LTDA
25726/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE NATAL
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000753-92.2024.5.21.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- MUNICIPIO DE GUAMARE PINTO
- REGINALDO MARIA DE OLIVEIRA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE
RECORRENTE IONALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
Processo Nº AP-0000697-75.2023.5.21.0011 MELO(OAB: 18394/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA JUNIOR(OAB: 7235/RN)
PINTO
RECORRIDO SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB:
235732/SP)
AGRAVANTE WSK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO CLARA BILRO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 16115/RN)
ADVOGADO GIOVANE GUALBERTO DE
ALMEIDA(OAB: 17809-O/MT) TESTEMUNHA FRANCISCA MARINHO DIAS
ADVOGADO BRUNO FELIPE MONTEIRO
COELHO(OAB: 14559-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO ANDRE DA COSTA - FRANCISCA MARINHO DIAS
MONTE(OAB: 4435/AM)
- IONALDO SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVADO HERMES SEVERINO PEREIRA
- SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000759-15.2023.5.21.0012
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
MORAIS(OAB: 500-B/SE) PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE
- HERMES SEVERINO PEREIRA CARVALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
- WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº ROT-0000738-12.2024.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
PINTO -A/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE
PINTO CARVALHO
RECORRENTE ANDERSON AFONSO TEOFILO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107