0000008-64.2024.5.23.0003

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO
Cuiabá/MT, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
Renan Silvério Peterlini - ANDREIA FLORIANO DE OLIVEIRA HERRERO
Secretário da 2ª Turma de Julgamento - BRACO FORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ESTADO DE MATO GROSSO
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
Processo Nº ROT-0000008-64.2024.5.23.0003
(SESSÃO PRESENCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 05 de fevereiro de RECORRENTE EMILLY CRISTINA BOMDESPACHO
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos PUZIOL
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de ADVOGADO GLEICE HELLEN COSTA LEITE(OAB:
9475-O/MT)
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
RECORRIDO SERTEL SERVICOS
TERCEIRIZADOS E APOIO
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente, ADMINISTRATIVO LTDA
Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO. ADVOGADO FILIPE GIMENES DE FREITAS(OAB:
6709/MT)
Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
RECORRIDO SUNSHINE CALCADOS E
afastamento de algum magistrado. CONFECCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE GIMENES DE FREITAS(OAB:
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência 6709/MT)
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação- Intimado(s)/Citado(s):
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou - EMILLY CRISTINA BOMDESPACHO PUZIOL
pessoalmente até o início da sessão. - SERTEL SERVICOS TERCEIRIZADOS E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
- SUNSHINE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
Processo Nº ROT-0000016-24.2024.5.23.0041
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
art. 937 do CPC.
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
Processo Nº AP-0000002-70.2018.5.23.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUZIA MENDES AMARAL OLIVEIRA
Relator ELEONORA ALVES LACERDA ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT)
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRIDO BRACO FORTE SERVICOS
AGRAVANTE CONFEDERACAO DA TERCEIRIZADOS LTDA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: RECORRIDO LUZIA MENDES AMARAL OLIVEIRA
4701/MT) ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS
ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT)
MELLO(OAB: 8146-B/MT)
AGRAVADO JOSE CARLOS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- BRACO FORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MATO GROSSO
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO - LUZIA MENDES AMARAL OLIVEIRA
BRASIL
- JOSE CARLOS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000019-76.2024.5.23.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000005-92.2024.5.23.0041 Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRENTE MARIA ELENA DA SILVA
RECORRENTE ANDREIA FLORIANO DE OLIVEIRA
HERRERO ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT)
ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT) RECORRIDO BRACO FORTE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO ANDREIA FLORIANO DE OLIVEIRA
HERRERO RECORRIDO MARIA ELENA DA SILVA
ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS ADVOGADO IGOR PEXE MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT) OLIVEIRA(OAB: 25213-O/MT)
RECORRIDO BRACO FORTE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224054