Processo ativo
TJ-MT
GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Finalidade: Curso: Os desafios da democracia no Século XXI
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019079-45.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única, de 22/03/2024, subscrito pelo Magistrado
Disponibilizado: 12/04/2024
Diário (linha): Período: 14/04/2024 a 19/04/2024 Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Partes e Advogados
Autor(es): GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Finalidade: Curso: Os desafios da democracia no Século XXI, CARLOS MAR AYC CAMPELO, LAUCIAN *** GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Finalidade: Curso: Os desafios da democracia no Século XXI, CARLOS MAR AYC CAMPELO, LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR anexas, aprovada pela Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Brasnorte e São José do Rio Claro conforme ofício n. 121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo
Período: 14/04/2024 a 19/04/2024 Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS Funajuris com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos
AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ DE Servidores, para as providências necessárias.
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA A EXECUÇÃO DA
CORREIÇÃO ORDINÁRIA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESENCIAL NAS COMARCAS DE
TABAPORÃ, BRASNORTE E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, CONFORME Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0015409-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019079-45.2024.8.11.0000, DE 96.2024.8.11.0000
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2024 - ID: 0719004- Lotação: Tribunal de Justiça
80.2024.8.11.0091 Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Finalidade: Curso: Os desafios da democracia no Século XXI
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Período: 14/04/2024 a 20/04/2024
Lotação: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) AO DOUTOR TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NO DIA 14/04/2024 PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT, BEM COMO A
– PROCESSO 1005553-07.2023.8.11.0091 CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Período: 14/04/2024 a 14/04/2024 DENOMINADO “OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI, A SER
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o REALIZADO PELA FGV, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0014961-
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula 26.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO,
22628, em deslocamento no dia 14/04/2024, para o Município de Nova DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017215-
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1005553-
69.2024.8.11.0000
07.2023.8110091, na localidade Rua das Casas Populares, Rua Goiás,
Requerente: CARLOS MAR AYC CAMPELO
perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e volta), conforme ofício
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
n. 20/2024/Gab-Vara Única, de 22/03/2024, subscrito pelo Magistrado
Lotação: Gestão de Capacitação e Avaliação de Conciliadores e Mediadores
Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde.
- SDCR
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Teresina(PI)
Finalidade: Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação
ESTADO DE MATO GROSSO Judiciais
PODER JUDICIÁRIO Período: 14/04/2024 a 20/04/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diárias de viagens deferidas e processadas. servidor CARLOS MAR AYC CAMPELO, matrícula 5940, em deslocamento
nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a cidade de Teresina/PI, a fim de participar
do Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020477-
que será realizado no período de 15 a 19 de abril de 2024, nos termos do
27.2024.8.11.0000
ofício n. 10/2024-PRES-NUPEMEC, de 12/03/2024, subscrito pelo
Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
e, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0015411-
Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu
66.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
- SDCR
Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44 , DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER OS
COMARCAS
REQUISITOS DO ART. 10 PARÁGRAFO 1º, INCISO XI, DA PORTARIA DO
CNJ N. 353/2023.
Período: 14/04/2024 a 20/04/2024 Entrância Final
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Comarca de Cuiabá
Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, matrícula 42737, em
deslocamento nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a comarca de Cuiabá, a fim
de atuar nas ações de qualificação de processos criminais, em razão do Diretoria do Fórum
grande número de processos existentes, sob o acompanhamento e
orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para atender os requisitos
do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, conforme ofício n. Edital
121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
necessárias. EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E
DOCUMENTOS JUDICIAIS Nº 9/2024-GA A Comissão de Avaliação e
Descarte de Documentos no âmbito da Comarca de Cuiabá/MT, designada
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020479- pela Portaria nº 4, de 9 de fevereiro de 2023 e publicado em 10/02/2023, no
94.2024.8.11.0000 Diário Eletrônico nº 11402, de acordo com as 10 Listagens de Processos
Requerente: GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR anexas, aprovada pela Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Cuiabá, Excelentíssima Senhora Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, bem
Lotação: Secretaria - 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - SDCR como do(a) magistrado(a) da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT –
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Excelentíssimo Senhor Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, faz saber a
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44 , DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE quem posso interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias corridos
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES DE da data da publicação deste Edital no DJE, se não houver oposição, o setor
QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER OS responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os
REQUISITOS DO ART. 10 PARÁGRAFO 1º, INCISO XI, DA PORTARIA DO processos constantes na lista, conforme Recomendação nº 37/2011 e
CNJ N. 353/2023. Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013, ambas do CNJ, bem
Período: 14/04/2024 a 20/04/2024 como em cumprimento à determinação contida na Resolução n. 324/2020
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e ainda, em atenção à tabela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e de temporalidade do Sistema SIAP – Sistema de Inspeção e
passagem terrestre ao Servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR, Acompanhamento de Produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os
matrícula 23074, em deslocamento nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a interessados no prazo citado poderão requerer, as suas expensas, o
comarca de Cuiabá, a fim de atuar nas ações de qualificação de processos desentranhamento ou cópias de peças do processo, mediante agendamento e
criminais, em razão do grande número de processos existentes, sob o petição, com a respectiva qualificação, demonstração de legitimidade do
acompanhamento e orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para pedido e pagamento de custas para desarquivamento, se houver. A petição
atender os requisitos do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, deverá ser enviada através do e-mail HYPERLINK “
Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 10
Período: 14/04/2024 a 19/04/2024 Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS Funajuris com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos
AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ DE Servidores, para as providências necessárias.
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA A EXECUÇÃO DA
CORREIÇÃO ORDINÁRIA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESENCIAL NAS COMARCAS DE
TABAPORÃ, BRASNORTE E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, CONFORME Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0015409-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019079-45.2024.8.11.0000, DE 96.2024.8.11.0000
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2024 - ID: 0719004- Lotação: Tribunal de Justiça
80.2024.8.11.0091 Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Finalidade: Curso: Os desafios da democracia no Século XXI
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Período: 14/04/2024 a 20/04/2024
Lotação: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) AO DOUTOR TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NO DIA 14/04/2024 PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT, BEM COMO A
– PROCESSO 1005553-07.2023.8.11.0091 CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Período: 14/04/2024 a 14/04/2024 DENOMINADO “OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI, A SER
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o REALIZADO PELA FGV, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0014961-
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula 26.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO,
22628, em deslocamento no dia 14/04/2024, para o Município de Nova DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017215-
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1005553-
69.2024.8.11.0000
07.2023.8110091, na localidade Rua das Casas Populares, Rua Goiás,
Requerente: CARLOS MAR AYC CAMPELO
perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e volta), conforme ofício
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
n. 20/2024/Gab-Vara Única, de 22/03/2024, subscrito pelo Magistrado
Lotação: Gestão de Capacitação e Avaliação de Conciliadores e Mediadores
Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde.
- SDCR
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Teresina(PI)
Finalidade: Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação
ESTADO DE MATO GROSSO Judiciais
PODER JUDICIÁRIO Período: 14/04/2024 a 20/04/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diárias de viagens deferidas e processadas. servidor CARLOS MAR AYC CAMPELO, matrícula 5940, em deslocamento
nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a cidade de Teresina/PI, a fim de participar
do Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020477-
que será realizado no período de 15 a 19 de abril de 2024, nos termos do
27.2024.8.11.0000
ofício n. 10/2024-PRES-NUPEMEC, de 12/03/2024, subscrito pelo
Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
e, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0015411-
Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu
66.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
- SDCR
Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44 , DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER OS
COMARCAS
REQUISITOS DO ART. 10 PARÁGRAFO 1º, INCISO XI, DA PORTARIA DO
CNJ N. 353/2023.
Período: 14/04/2024 a 20/04/2024 Entrância Final
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Comarca de Cuiabá
Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, matrícula 42737, em
deslocamento nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a comarca de Cuiabá, a fim
de atuar nas ações de qualificação de processos criminais, em razão do Diretoria do Fórum
grande número de processos existentes, sob o acompanhamento e
orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para atender os requisitos
do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, conforme ofício n. Edital
121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
necessárias. EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E
DOCUMENTOS JUDICIAIS Nº 9/2024-GA A Comissão de Avaliação e
Descarte de Documentos no âmbito da Comarca de Cuiabá/MT, designada
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020479- pela Portaria nº 4, de 9 de fevereiro de 2023 e publicado em 10/02/2023, no
94.2024.8.11.0000 Diário Eletrônico nº 11402, de acordo com as 10 Listagens de Processos
Requerente: GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR anexas, aprovada pela Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Cuiabá, Excelentíssima Senhora Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, bem
Lotação: Secretaria - 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - SDCR como do(a) magistrado(a) da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT –
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Excelentíssimo Senhor Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, faz saber a
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44 , DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE quem posso interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias corridos
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES DE da data da publicação deste Edital no DJE, se não houver oposição, o setor
QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER OS responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os
REQUISITOS DO ART. 10 PARÁGRAFO 1º, INCISO XI, DA PORTARIA DO processos constantes na lista, conforme Recomendação nº 37/2011 e
CNJ N. 353/2023. Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013, ambas do CNJ, bem
Período: 14/04/2024 a 20/04/2024 como em cumprimento à determinação contida na Resolução n. 324/2020
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e ainda, em atenção à tabela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e de temporalidade do Sistema SIAP – Sistema de Inspeção e
passagem terrestre ao Servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR, Acompanhamento de Produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os
matrícula 23074, em deslocamento nos dias 14/04 a 20/04/2024, para a interessados no prazo citado poderão requerer, as suas expensas, o
comarca de Cuiabá, a fim de atuar nas ações de qualificação de processos desentranhamento ou cópias de peças do processo, mediante agendamento e
criminais, em razão do grande número de processos existentes, sob o petição, com a respectiva qualificação, demonstração de legitimidade do
acompanhamento e orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para pedido e pagamento de custas para desarquivamento, se houver. A petição
atender os requisitos do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, deverá ser enviada através do e-mail HYPERLINK “
Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 10