Processo ativo
2218531-48.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218531-48.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); *** Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218531-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-37.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0585;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente: Iago
Merígio Martins; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218534-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0005381-64.2025.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo de Carvalho
e Silva; Paciente: Kaic Douglas da Silva Barbosa; Advogado: Leonardo de Carvalho e Silva (OAB: 14349/DF); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218546-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa
Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500960-91.2025.8.26.0425; Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gideão Brauninha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Paciente: Fernando Francisco de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218566-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1005778-13.2025.8.26.0048; Estelionato;
Impetrante: Márcio Bueno da Rosa; Paciente: Marcio Bueno da Rosa; Advogado: Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218570-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Inquérito Policial; 1501881-43.2025.8.26.0395; Furto Qualificado; Impetrante:
Luiz Carlos Pedroso; Paciente: Carlos Henrique Cordeiro Neves; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218590-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500366-51.2025.8.26.0272; Furto Qualificado;
Impetrante: T. R. da C.; Paciente: K. J. A. da S.; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218592-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001172-30.2022.8.26.0996; Denunciação caluniosa; Impetrante: Rogério Schnaider; Paciente: Isabella Maria Pardini Salustiano;
Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503480-
84.2022.8.26.0536; Roubo; Impetrante: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar; Paciente: Leonardo dos Santos Alves; Advogado:
Pedro Calazans Goncalves de Aguiar (OAB: 514258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218599-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Cândido Mota; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1501456-95.2022.8.26.0047; Receptação; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Richard Salvador
Domingues de Jesus; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218531-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-37.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0585;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente: Iago
Merígio Martins; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218534-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0005381-64.2025.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo de Carvalho
e Silva; Paciente: Kaic Douglas da Silva Barbosa; Advogado: Leonardo de Carvalho e Silva (OAB: 14349/DF); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218546-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa
Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500960-91.2025.8.26.0425; Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gideão Brauninha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Paciente: Fernando Francisco de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218566-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1005778-13.2025.8.26.0048; Estelionato;
Impetrante: Márcio Bueno da Rosa; Paciente: Marcio Bueno da Rosa; Advogado: Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218570-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Inquérito Policial; 1501881-43.2025.8.26.0395; Furto Qualificado; Impetrante:
Luiz Carlos Pedroso; Paciente: Carlos Henrique Cordeiro Neves; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218590-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500366-51.2025.8.26.0272; Furto Qualificado;
Impetrante: T. R. da C.; Paciente: K. J. A. da S.; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218592-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001172-30.2022.8.26.0996; Denunciação caluniosa; Impetrante: Rogério Schnaider; Paciente: Isabella Maria Pardini Salustiano;
Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503480-
84.2022.8.26.0536; Roubo; Impetrante: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar; Paciente: Leonardo dos Santos Alves; Advogado:
Pedro Calazans Goncalves de Aguiar (OAB: 514258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218599-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Cândido Mota; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1501456-95.2022.8.26.0047; Receptação; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Richard Salvador
Domingues de Jesus; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º