0177200-02.2003.5.05.0009

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CHARAO(OAB: 27072/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE MACEDO SILVA COMERCIAL LTDA -
ME próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA DE Pauta de Julgamento
ANDRADE(OAB: 44603/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO GLEIDSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA) 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO JORGE VENANCIO DE OLIVEIRA INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
ADVOGADO ALECIANA DA SILVA SANTANA(OAB: ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h
41101/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LILIANE PEREIRA CAMPOS(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
42290/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e
AGRAVADO SERGIO LUIZ MACEDO
encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 44603/BA) presencial.
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
CHARAO(OAB: 27072/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- JORGE VENANCIO DE OLIVEIRA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- MACEDO SILVA COMERCIAL LTDA - ME julgamento, a ser designada oportunamente.
- SERGIO LUIZ MACEDO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº AP-0177200-02.2003.5.05.0009 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO 24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AZEVEDO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA demais regras do referido Regimento.
ROCHA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: de competência."
47553/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO EDUARDO COSTA DE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
MENEZES(OAB: 17611/BA)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO ANNA LORENA FERREIRA SANTANA
NEIVA(OAB: 48282/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO DANYELLE MARIA DANTAS RANGEL Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
COSTA(OAB: 42555/BA) em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
ADVOGADO GLAUBER MARQUES DE MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
GONÇALVES.
ADVOGADO MANUELA LACERDA COSTA(OAB: Processo Nº RORSum-0000694-57.2023.5.05.0661
34848/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAICON DE SOUZA E SOUZA(OAB:
31456/BA) Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO SILENE ROBERTA MATOS DA
PAIXAO(OAB: 30751/BA) Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) RECORRENTE T. M. P. D. B.
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES
8448/BA) CAETANO(OAB: 33761/GO)
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALENCAR RECORRIDO C. S. A. L. D. D.
BARBOSA(OAB: 3220/BA) ADVOGADO GILSEM MATI TSUMANUMA
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA) FUSSUMA(OAB: 16753/BA)
AGRAVADO COOPERATIVA CULTURAL CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
SATELITE RESPONSABILIDADE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ CARLOS CHAVES
- C. S. A. L. D. D.
ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 14554/BA) - M. P. D. T.
- T. M. P. D. B.
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA CULTURAL SATELITE RESPONSABILIDADE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- LUIZ CARLOS CHAVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA ROCHA
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821