Processo ativo
0100717-89.2024.8.26.0968
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Identificação
Nº Processo: 0100717-89.2024.8.26.0968
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) *** Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0100717-89.2024.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Votorantim - Reclamante: Gmad Sorocaba Suprimentos
para Movelaria Ltda - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Edson Pereira de Oliveira - RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, em Petição Cível, interposto por Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda: vista à parte contrária
para contrarrazões. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) -
Camilotti Caste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llani Haddad Dellova Crotti – Sociedade de Advogados (OAB: 14679/SP) - Vitor Silvestre da Silva (OAB: 468735/
SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 8
Total 8
0001558-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000318-05.2023.8.26.0278; Recurso; Requerente: Ana
Paula Lucena Alves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Requerente: Debora Aparecida da Silva; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001780-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033298-50.2023.8.26.0554; Recurso; Requerente: Luciano de Lima dos Santos;
Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB:
514650/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas)
- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001899-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004998-33.2023.8.26.0666; Recurso; Requerente: Márcia Cristina Sandri; Advogado:
Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Requerido: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001923-67.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018629-06.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Renan Moreira
Demucio; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para Movelaria Ltda - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Edson Pereira de Oliveira - RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, em Petição Cível, interposto por Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda: vista à parte contrária
para contrarrazões. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) -
Camilotti Caste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llani Haddad Dellova Crotti – Sociedade de Advogados (OAB: 14679/SP) - Vitor Silvestre da Silva (OAB: 468735/
SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 8
Total 8
0001558-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000318-05.2023.8.26.0278; Recurso; Requerente: Ana
Paula Lucena Alves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Requerente: Debora Aparecida da Silva; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001780-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033298-50.2023.8.26.0554; Recurso; Requerente: Luciano de Lima dos Santos;
Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB:
514650/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas)
- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001899-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004998-33.2023.8.26.0666; Recurso; Requerente: Márcia Cristina Sandri; Advogado:
Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Requerido: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001923-67.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018629-06.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Renan Moreira
Demucio; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º