Processo ativo
Gol Linhas
Esbulho / Turbação / Ameaça;
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Identificação
Nº Processo: 1000804-66.2019.8.26.0007
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: Gol L *** Gol Linhas
Apdo: Banco *** Banco Bmg
Apte: Claudio Perini (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Balle *** Claudio Perini (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bess *** Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Gol Linhas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1000804-66.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000804-66.2019.8.26.0007; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Maria Dorinha Gomes de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Tosca Rita Previtero (OAB: 279026/SP);
Apelada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia e outro; Advogada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB: 283051/SP)
(Causa própria); Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024019-44.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024019-44.2023.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aristides
Augusto de Oliveira Filho; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006437-04.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006437-04.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apelante: Priscila Aparecida da Cunha (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001909-20.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-20.2023.8.26.0369; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Augusto de Abreu Rodrigues (OAB: 159580/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apdo/
Apte: Claudio Perini (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido
Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001531-07.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001531-07.2021.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apdo/Apte: Sidney Fabiani da Silva; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB:
215112/SP); Advogado: Ueslei Martins de Souza (OAB: 391185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008128-78.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008128-78.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Advogada: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB:
363317/SP); Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP); Apelado: Marivaldo da Silva Brito; Advogado: Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008677-64.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008677-64.2021.8.26.0002; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Mayara
Andrade Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Auto Viação Transcap
Ltda; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP);
Advogada: Gabriela Chammas Coutinho (OAB: 480614/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1000804-66.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000804-66.2019.8.26.0007; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Maria Dorinha Gomes de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Tosca Rita Previtero (OAB: 279026/SP);
Apelada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia e outro; Advogada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB: 283051/SP)
(Causa própria); Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024019-44.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024019-44.2023.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aristides
Augusto de Oliveira Filho; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006437-04.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006437-04.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apelante: Priscila Aparecida da Cunha (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001909-20.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-20.2023.8.26.0369; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Augusto de Abreu Rodrigues (OAB: 159580/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apdo/
Apte: Claudio Perini (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido
Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001531-07.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001531-07.2021.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apdo/Apte: Sidney Fabiani da Silva; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB:
215112/SP); Advogado: Ueslei Martins de Souza (OAB: 391185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008128-78.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008128-78.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Advogada: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB:
363317/SP); Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP); Apelado: Marivaldo da Silva Brito; Advogado: Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008677-64.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008677-64.2021.8.26.0002; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Mayara
Andrade Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Auto Viação Transcap
Ltda; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP);
Advogada: Gabriela Chammas Coutinho (OAB: 480614/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º