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2131152-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131152-69.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP) *** Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131152-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502299-21.2024.8.26.0005; Ameaça; Impetrante: G. A. da S. B.; Paciente: H. C.
P. da F.; Advogado: Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131153-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 0005777-
87.2025.8.26.0228; Prisão Decorrente de Sentença Condenatória; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Eduardo Jorge Geraldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131155-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 53ª CJ - Americana; Vara Plantão - Americana; Auto de Prisão em Flagrante; 1500615-
92.2025.8.26.0630; Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Henrique
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131156-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002326-
24.2020.8.26.0521; Estupro de vulnerável; Impetrante: B. N. C.; Impetrante: J. A. da S.; Paciente: G. R. A. R.; Advogada: Bruna
Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano Augusto da Silva (OAB: 131874/RS); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131161-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511027-
13.2024.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Gustavo Batista dos Santos; Impetrante: Lucas Rocha Freitas; Paciente: Fernando
Augusto Maciel Miranda; Advogado: Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF); Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB:
60832/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131165-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Inquérito Policial; 1500059-59.2025.8.26.0511; Extorsão mediante Sequestro
Seguida de Lesão Corporal Grave; Impetrante: Rogério Evangelista Leite; Paciente: Caio Igor Osti Bonfim; Advogado:
Rogério Evangelista Leite (OAB: 390036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131178-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500413-66.2025.8.26.0129; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: W. A. da S. S.; Paciente: Y. F. L. das C.; Advogado: Welton Antonio da Silva
Santos (OAB: 414817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131181-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 0011838-63.2024.8.26.0562; Homicídio Qualificado; Impetrante:
F. S. de S.; Paciente: J. P. dos S. N.; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131182-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá; Vara Plantão - Guaratinguetá; Auto de Prisão em Flagrante; 1500494-
91.2025.8.26.0621; Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Rodrigues da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131152-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502299-21.2024.8.26.0005; Ameaça; Impetrante: G. A. da S. B.; Paciente: H. C.
P. da F.; Advogado: Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131153-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 0005777-
87.2025.8.26.0228; Prisão Decorrente de Sentença Condenatória; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Eduardo Jorge Geraldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131155-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 53ª CJ - Americana; Vara Plantão - Americana; Auto de Prisão em Flagrante; 1500615-
92.2025.8.26.0630; Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Henrique
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131156-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002326-
24.2020.8.26.0521; Estupro de vulnerável; Impetrante: B. N. C.; Impetrante: J. A. da S.; Paciente: G. R. A. R.; Advogada: Bruna
Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano Augusto da Silva (OAB: 131874/RS); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131161-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511027-
13.2024.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Gustavo Batista dos Santos; Impetrante: Lucas Rocha Freitas; Paciente: Fernando
Augusto Maciel Miranda; Advogado: Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF); Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB:
60832/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131165-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Inquérito Policial; 1500059-59.2025.8.26.0511; Extorsão mediante Sequestro
Seguida de Lesão Corporal Grave; Impetrante: Rogério Evangelista Leite; Paciente: Caio Igor Osti Bonfim; Advogado:
Rogério Evangelista Leite (OAB: 390036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131178-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500413-66.2025.8.26.0129; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: W. A. da S. S.; Paciente: Y. F. L. das C.; Advogado: Welton Antonio da Silva
Santos (OAB: 414817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131181-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 0011838-63.2024.8.26.0562; Homicídio Qualificado; Impetrante:
F. S. de S.; Paciente: J. P. dos S. N.; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131182-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá; Vara Plantão - Guaratinguetá; Auto de Prisão em Flagrante; 1500494-
91.2025.8.26.0621; Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Rodrigues da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º