Processo ativo
1009615-23.2025.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1009615-23.2025.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gondim, Al *** Gondim, Albuquerque
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1009615-23.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1009615-23.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque
e Negrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Mayke Jean Oliveira Cruz; Advogado: Daniel Rasec Rocha Silva (OAB:
528554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009626-70.2021.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009626-70.2021.8.26.0590; Espécies de Contratos; Recorrente: Leonardo Jose Ledesma de Paula; Advogado: Thiago Alves
de Lima Rodrigues (OAB: 288887/SP); Recorrida: Alessandra Fonseca Fernandes Lesdesma; Advogado: REU REVEL (OAB:
1001/SP); Recorrido: Alfredo Lourenco Rodrigues; Advogado: Alfredo Lourenco Rodrigues (OAB: 352404/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010122-85.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010122-
85.2024.8.26.0011; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes
Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Recorrido: Rafael Brazio Braga; Advogada: Daniela Brazio Braga Zerio (OAB: 395897/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010476-38.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010476-38.2024.8.26.0229; Repetição do Indébito; Recorrente: Rosilda Ferreira da Silva Lima; Advogada: Neila
Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
– Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23225/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010657-63.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010657-63.2024.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Conube Contabilidade e Serviços Administrativos Ltda; Advogado:
Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP); Requerido: Dersalvador Ltda; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Recorrido:
Myplaceoffice-berrini Ltda; Advogada: Avelina Martinez Melo Santos (OAB: 444705/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010691-51.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010691-51.2024.8.26.0637; Obrigações; Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (sabesp); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Recorrida: Vitória Maldonado Felippe; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010824-12.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010824-12.2024.8.26.0664; Repetição do Indébito; Recorrente: Oscar de Oliveira; Advogada: Larissa da Silva Nogueira (OAB:
303210/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011132-51.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011132-
51.2024.8.26.0566; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrida: Cileni do Carmo Donatoni; Advogado: Guinther Muller (OAB: 293074/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011692-73.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011692-
73.2023.8.26.0292; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Preposta: Maria da Penha Guardia Cruz; Recorrido: Francisco Airton Elias Lopes; Advogado: José Athos
Valentim (OAB: 19820/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1009615-23.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1009615-23.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque
e Negrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Mayke Jean Oliveira Cruz; Advogado: Daniel Rasec Rocha Silva (OAB:
528554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009626-70.2021.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009626-70.2021.8.26.0590; Espécies de Contratos; Recorrente: Leonardo Jose Ledesma de Paula; Advogado: Thiago Alves
de Lima Rodrigues (OAB: 288887/SP); Recorrida: Alessandra Fonseca Fernandes Lesdesma; Advogado: REU REVEL (OAB:
1001/SP); Recorrido: Alfredo Lourenco Rodrigues; Advogado: Alfredo Lourenco Rodrigues (OAB: 352404/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010122-85.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010122-
85.2024.8.26.0011; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes
Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Recorrido: Rafael Brazio Braga; Advogada: Daniela Brazio Braga Zerio (OAB: 395897/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010476-38.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010476-38.2024.8.26.0229; Repetição do Indébito; Recorrente: Rosilda Ferreira da Silva Lima; Advogada: Neila
Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
– Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23225/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010657-63.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010657-63.2024.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Conube Contabilidade e Serviços Administrativos Ltda; Advogado:
Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP); Requerido: Dersalvador Ltda; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Recorrido:
Myplaceoffice-berrini Ltda; Advogada: Avelina Martinez Melo Santos (OAB: 444705/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010691-51.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010691-51.2024.8.26.0637; Obrigações; Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (sabesp); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Recorrida: Vitória Maldonado Felippe; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010824-12.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010824-12.2024.8.26.0664; Repetição do Indébito; Recorrente: Oscar de Oliveira; Advogada: Larissa da Silva Nogueira (OAB:
303210/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011132-51.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011132-
51.2024.8.26.0566; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrida: Cileni do Carmo Donatoni; Advogado: Guinther Muller (OAB: 293074/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011692-73.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011692-
73.2023.8.26.0292; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Preposta: Maria da Penha Guardia Cruz; Recorrido: Francisco Airton Elias Lopes; Advogado: José Athos
Valentim (OAB: 19820/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º