Processo ativo
1003175-84.2024.8.26.0279
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Identificação
Nº Processo: 1003175-84.2024.8.26.0279
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003446-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados ( *** Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recte/Recda: Mercado Pago
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Mercado Livre; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recte/Recda: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Cristian Lima de
Paula; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003175-84.2024.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003175-84.2024.8.26.0279; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jorge Maria dos Santos; Advogada: Gabriela Almeida Oliveira Forcinetti
(OAB: 404081/SP); Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB:
8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003180-52.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003180-
52.2023.8.26.0082; Obrigações; Recorrente: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Wanessa Oliveira Pinto; Advogada: Ana Paula Santos Reis Luperine (OAB:
422077/SP); Recorrido: Francisco Alves Correa; Advogada: Ana Paula Santos Reis Luperine (OAB: 422077/SP); Recorrido: Via
Varejo S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003446-89.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003446-
89.2024.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro
Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrida: Anna Maria Martoni Salomao; Advogado: Pedro Henrique Ferrazza
Vieira (OAB: 300834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003482-19.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003482-
19.2024.8.26.0156; Indenização por Dano Material; Recorrente: Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S A; Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrido: Paulo Ricardo Magalhães; Advogada: Ludmila Guedes Siqueira (OAB: 373018/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003683-97.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003683-
97.2024.8.26.0483; Obrigações; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/
MG); Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG); Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG);
Recorrido: Jose Antonio Voltarelli; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003763-40.2024.8.26.0296; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaguariúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003763-40.2024.8.26.0296; Obrigações; Recorrente: Sistema Educacional Jaguariuna Ltda; Advogado:
João Ricardo de Oliveira Mattos (OAB: 198780/SP); Recorrida: Renata da Silva; Advogada: Juliana Marcondes Sartori (OAB:
192604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003963-25.2023.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003963-
25.2023.8.26.0347; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gercilene Aparecida Sousa; Advogada: Cristiane Aparecida
Miranda (OAB: 469131/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004239-44.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004239-
44.2023.8.26.0642; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/
SP); Recorrida: Maria Aparecida Santos; Advogada: Adriana Tancredi Pinheiro de Castro Junqueira (OAB: 123710/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Mercado Livre; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recte/Recda: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Cristian Lima de
Paula; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003175-84.2024.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003175-84.2024.8.26.0279; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jorge Maria dos Santos; Advogada: Gabriela Almeida Oliveira Forcinetti
(OAB: 404081/SP); Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB:
8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003180-52.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003180-
52.2023.8.26.0082; Obrigações; Recorrente: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Wanessa Oliveira Pinto; Advogada: Ana Paula Santos Reis Luperine (OAB:
422077/SP); Recorrido: Francisco Alves Correa; Advogada: Ana Paula Santos Reis Luperine (OAB: 422077/SP); Recorrido: Via
Varejo S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003446-89.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003446-
89.2024.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro
Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrida: Anna Maria Martoni Salomao; Advogado: Pedro Henrique Ferrazza
Vieira (OAB: 300834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003482-19.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003482-
19.2024.8.26.0156; Indenização por Dano Material; Recorrente: Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S A; Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrido: Paulo Ricardo Magalhães; Advogada: Ludmila Guedes Siqueira (OAB: 373018/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003683-97.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003683-
97.2024.8.26.0483; Obrigações; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/
MG); Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG); Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG);
Recorrido: Jose Antonio Voltarelli; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003763-40.2024.8.26.0296; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaguariúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003763-40.2024.8.26.0296; Obrigações; Recorrente: Sistema Educacional Jaguariuna Ltda; Advogado:
João Ricardo de Oliveira Mattos (OAB: 198780/SP); Recorrida: Renata da Silva; Advogada: Juliana Marcondes Sartori (OAB:
192604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003963-25.2023.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003963-
25.2023.8.26.0347; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gercilene Aparecida Sousa; Advogada: Cristiane Aparecida
Miranda (OAB: 469131/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004239-44.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004239-
44.2023.8.26.0642; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/
SP); Recorrida: Maria Aparecida Santos; Advogada: Adriana Tancredi Pinheiro de Castro Junqueira (OAB: 123710/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º