Processo ativo
Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1003150-52.2023.8.26.0038
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
Partes e Advogados
Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advoga *** Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Apdo: Ren *** Renan
Apte: Emerson Thiago Silva; Def. Público: Defensoria P *** Emerson Thiago Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/O *** Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s))
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003150-52.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003150-52.2023.8.26.0038; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Daniela Cristina Casadei Duarte (OAB: 181094/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
1088492-10.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088492-10.2021.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Renan
Nathan dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Fernando Costa Oliveira (OAB: 355545/SP); Advogado: Marco
Aurelio Fernandes Garcia (OAB: 356772/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogada:
Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP); Apelado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Apdo/Apte: Emerson Thiago Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelada: Universo Online S/A; Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao
(OAB: 165378/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1093760-45.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1093760-45.2021.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Paula Brum
Barrionuevo; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Sul America Cia de Seguro Saude e outro; Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Luciano Alves Madeira Frederico (OAB: 257008/SP);
Advogada: Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015/SP)
1047611-46.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047611-46.2021.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apda/Apte: Adriana Matos Lima;
Advogado: Ricardo Luis da Silva (OAB: 280367/SP); Advogado: Eduardo Augusto da Silva (OAB: 261527/SP)
1009174-02.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1009174-02.2023.8.26.0037; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antônio Satiro Sobrinho
(Assistência Judiciária) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Matheus
Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); Apelada: Maria Amélia do Amaral Faria (Espólio) e outro; Advogado:
Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP); Advogada: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias (OAB: 123079/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento (OAB: 227344/SP) (Defensor
Público)
1021078-42.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021078-42.2023.8.26.0482; Assunto: Direito Autoral; Apte/
Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS; Advogado: Cesar Augusto Raminelli (OAB: 389868/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP)
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
0033696-18.2010.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033696-18.2010.8.26.0506; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Cia.
Nacional de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogada: Lílian Carla Sousa
Zaparoli (OAB: 218289/SP); Apelado: Levino Martins de Souza e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP);
Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003150-52.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003150-52.2023.8.26.0038; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Daniela Cristina Casadei Duarte (OAB: 181094/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
1088492-10.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088492-10.2021.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Renan
Nathan dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Fernando Costa Oliveira (OAB: 355545/SP); Advogado: Marco
Aurelio Fernandes Garcia (OAB: 356772/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogada:
Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP); Apelado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Apdo/Apte: Emerson Thiago Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelada: Universo Online S/A; Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao
(OAB: 165378/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1093760-45.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1093760-45.2021.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Paula Brum
Barrionuevo; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Sul America Cia de Seguro Saude e outro; Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Luciano Alves Madeira Frederico (OAB: 257008/SP);
Advogada: Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015/SP)
1047611-46.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047611-46.2021.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apda/Apte: Adriana Matos Lima;
Advogado: Ricardo Luis da Silva (OAB: 280367/SP); Advogado: Eduardo Augusto da Silva (OAB: 261527/SP)
1009174-02.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1009174-02.2023.8.26.0037; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antônio Satiro Sobrinho
(Assistência Judiciária) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Matheus
Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); Apelada: Maria Amélia do Amaral Faria (Espólio) e outro; Advogado:
Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP); Advogada: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias (OAB: 123079/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento (OAB: 227344/SP) (Defensor
Público)
1021078-42.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021078-42.2023.8.26.0482; Assunto: Direito Autoral; Apte/
Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS; Advogado: Cesar Augusto Raminelli (OAB: 389868/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP)
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
0033696-18.2010.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033696-18.2010.8.26.0506; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Cia.
Nacional de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogada: Lílian Carla Sousa
Zaparoli (OAB: 218289/SP); Apelado: Levino Martins de Souza e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP);
Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º