0001972-20.2023.5.10.0802

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO TOCANTINS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- LEILIANE CHAVES ESTUMANO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- Ministério Público do Trabalho PAVAN
RECORRENTE A. C. P.
Processo Nº ROT-0001972-20.2023.5.10.0802 ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 65359/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S)
Relator IDALIA ROSA DA SILVA RECORRIDO A. F. L.
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- A. C. P.
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- A. F. L.
RECORRENTE BIANKA AZEVEDO MORAIS
ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MOVIMENTO - ASM
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) 23/07/2025 às 14:00
Processo Nº AP-0005079-86.2015.5.10.0015
RECORRIDO BIANKA AZEVEDO MORAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO) Relator IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE VANIA MARILUCE DA SILVA
ADVOGADO LUCAS ANTONIO SOARES
ROLIM(OAB: 46050/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GCME RESTAURANTE EIRELI - ME
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO ROSANE DA SILVA MOURA(OAB:
- BIANKA AZEVEDO MORAIS 32654/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO JOSE ADJUTO DE CASTRO
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO TAMBORIL RESTAURANTE LTDA -
EPP
Processo Nº AP-0002358-29.2018.5.10.0801 AGRAVADO TAPE GUY HENRI JACQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA - GCME RESTAURANTE EIRELI - ME
AGRAVANTE BRANDING BRASIL LTDA - JOSE ADJUTO DE CASTRO
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR - TAMBORIL RESTAURANTE LTDA - EPP
SENAMO(OAB: 221579/SP)
- TAPE GUY HENRI JACQUES
AGRAVANTE SBCE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - VANIA MARILUCE DA SILVA
LTDA
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SENAMO(OAB: 221579/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO PATRICIA DE SA COSTA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANA CAROLINA MARCHETTI
NADER(OAB: 119466/MG) Pauta
ADVOGADO RENATO SANTOS DE
MOREIRA(OAB: 6467/TO) SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje
Intimado(s)/Citado(s):
- BRANDING BRASIL LTDA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do dia
- PATRICIA DE SA COSTA
- SBCE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO 23.7.2025 às 14h
SUPERIOR LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Número do Processo: 0000032-13.2024.5.10.0017 - AP
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator: ELKE DORIS JUST
Pauta de Julgamento
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
23/07/2025 às 14:00 Polo Ativo:
Processo Nº ROT-0000839-49.2022.5.10.0002
AGRAVANTE - LACI SIQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234