Processo ativo
0000030-17.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000030-17.2025.5.08.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Co *** - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
LEAO Precat 0000030-17.2025.5.08.0000
RECORRENTE - JOSE DA SILVA ALVES Pleno
ADVOGADO - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
31284) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB/PA MONASSA DE ALMEIDA
30336) REQUERENTE - J.E.L.F.R.
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - RODRIGO MARQUES PINHEIRO (OAB/PA 30476) ADVOGADO - ANDRE LUIS DA SILVA ALVES (OAB/PA 16333)
RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB/PA AGROPECUARIA
9348) ADVOGADO - JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
(OAB/PA 8762)
AP 0001109-75.2024.5.08.0126 ADVOGADO - KATIA REALE DA MOTA (OAB/PA 9542)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar RPV 0000031-02.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno
SIDRIM NASSAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS REQUERENTE - I.D.C.A.
SANTOS ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA JUNIOR (OAB/PA 14737)
12902) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RORSum 0001401-81.2024.5.08.0119 MSCiv 0000032-84.2025.5.08.0000
1ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Suzy Koury Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
CAVALCANTE KOURY ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MESSIAS SILVA DOS SANTOS IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS (OAB/PA 15646)
ALIMENTICIOS EIRELI IMPETRADO - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA PARAUAPEBAS
5596) TERCEIRO INTERESSADO - CERLANDO DO REMEDIO
NASCIMENTO
MSCiv 0000027-62.2025.5.08.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Seção Especializada I
Gab. Des. Gabriel Velloso RPV 0000033-69.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno
VELLOSO FILHO Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
IMPETRANTE - RODRIGO VIEGAS CARMIN RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE REQUERENTE - F.A.D.C.
PARAUAPEBAS ADVOGADO - LEANDRO ABDON BEZERRA (OAB/AP 1610)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224055
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
LEAO Precat 0000030-17.2025.5.08.0000
RECORRENTE - JOSE DA SILVA ALVES Pleno
ADVOGADO - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
31284) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB/PA MONASSA DE ALMEIDA
30336) REQUERENTE - J.E.L.F.R.
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RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB/PA AGROPECUARIA
9348) ADVOGADO - JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
(OAB/PA 8762)
AP 0001109-75.2024.5.08.0126 ADVOGADO - KATIA REALE DA MOTA (OAB/PA 9542)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar RPV 0000031-02.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno
SIDRIM NASSAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS REQUERENTE - I.D.C.A.
SANTOS ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA JUNIOR (OAB/PA 14737)
12902) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RORSum 0001401-81.2024.5.08.0119 MSCiv 0000032-84.2025.5.08.0000
1ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Suzy Koury Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
CAVALCANTE KOURY ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MESSIAS SILVA DOS SANTOS IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS (OAB/PA 15646)
ALIMENTICIOS EIRELI IMPETRADO - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA PARAUAPEBAS
5596) TERCEIRO INTERESSADO - CERLANDO DO REMEDIO
NASCIMENTO
MSCiv 0000027-62.2025.5.08.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Seção Especializada I
Gab. Des. Gabriel Velloso RPV 0000033-69.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno
VELLOSO FILHO Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
IMPETRANTE - RODRIGO VIEGAS CARMIN RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE REQUERENTE - F.A.D.C.
PARAUAPEBAS ADVOGADO - LEANDRO ABDON BEZERRA (OAB/AP 1610)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
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