0010049-71.2021.5.15.0083

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
268250/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no §
SANTOS(OAB: 313566/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVADO JEFFERSON DOS SANTOS SOARES
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176/SP) PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
PERITO CLAUDIA CRISTIANE MIGUEL A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Intimado(s)/Citado(s): dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- CLAUDIA CRISTIANE MIGUEL (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- JEFFERSON DOS SANTOS SOARES Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECUPERACAO JUDICIAL localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0010049-71.2021.5.15.0083
Processo Nº AP-0119000-41.2007.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON LACERDA PISTORI
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE CRISTIANO DAS NEVES
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
AGRAVADO NILO BELONI JUNIOR 116720/SP)
AGRAVADO NZA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 198741/SP)
- NILO BELONI JUNIOR ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
- NZA TRANSPORTES LTDA MOTTA(OAB: 381666/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO EMBRAER S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
S.A.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
PERITO ANTONIO JOSE LUCAS
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade - ANTONIO JOSE LUCAS
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 05 de agosto de 2025 - 14h - terça- - CRISTIANO DAS NEVES
feira - EMBRAER S.A.
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Processo Nº ROT-0010066-37.2025.5.15.0061
05 de agosto de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Relator GERSON LACERDA PISTORI
Portaria GP nº 005/2023. Revisor GERSON LACERDA PISTORI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRENTE TECOL - TECNOLOGIA,
ENGENHARIA E CONSTRUCAO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO CHRISCILA ANDRESSA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com BARBERA(OAB: 444419/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
requererem. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s):
online).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Processo Nº AIRO-0010129-93.2024.5.15.0062
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator GERSON LACERDA PISTORI
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Revisor GERSON LACERDA PISTORI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526