Processo ativo
1001525-82.2025.8.26.0047
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Identificação
Nº Processo: 1001525-82.2025.8.26.0047
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001525-82.2025.8.26.0047; Empréstimo consignado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB *** Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Agravado: Banco Pan S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DOS ANJOS; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001525-82.2025.8.26.0047; Empréstimo consignado;
Agravante: Cirça Aparecida Rosario; Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Agravado: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148638-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO
NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0053178-15.2024.8.26.0100;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/
SP); Agravado: Yariz Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rogerio Sacramento dos Santos (OAB: 261457/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148646-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1115041-52.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Central do Adubo Com. e Representação Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Jorge Henrique
Mattar (OAB: 184114/SP); Agravante: Ricardo Carneiro Aguiar (Em recuperação judicial); Advogado: Jorge Henrique Mattar
(OAB: 184114/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148647-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035702-13.2025.8.26.0002; Telefonia;
Agravante: Isabella Cristina Batista da Silva; Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravada: Telefônica Brasil
S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148648-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051961-80.2025.8.26.0100; Contratos
Bancários; Agravante: Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane
de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Agravante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane de
Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Agravado: Marilia Rezende Oliveira; Agravado: Marilia Rezende Oliveira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148654-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1152833-40.2024.8.26.0100; Confissão/Composição de
Dívida; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Trading I; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres
(OAB: 237773/SP); Agravado: Terra Nova Trading Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado:
Winebrands Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP);
Agravado: Alceu Pereira Lima Neto; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Alexandre Cury Guerrieri
Rezende; Agravado: Rodrigo Camargo Neves de Luca; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado:
Alexandre Cury Guerrieri Rezende; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148656-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001369-89.2025.8.26.0081; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Miguel Godoy Cuadros Comans; Advogada: Melina Lemos Vilela (OAB: 243283/SP); Advogada:
Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Agravante: Cleisa Bernardes Godoy; Advogada: Melina Lemos Vilela (OAB: 243283/
SP); Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148662-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005584-40.2025.8.26.0562;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Maria Carolina Barreto Cardoso; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB:
235876/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/
SP); Advogada: Daisa Aparecida Pereira Beltran (OAB: 244393/SP); Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP);
Interessado: Vilson Natal Cutolo; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148664-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DOS ANJOS; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001525-82.2025.8.26.0047; Empréstimo consignado;
Agravante: Cirça Aparecida Rosario; Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Agravado: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148638-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO
NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0053178-15.2024.8.26.0100;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/
SP); Agravado: Yariz Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rogerio Sacramento dos Santos (OAB: 261457/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148646-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1115041-52.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Central do Adubo Com. e Representação Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Jorge Henrique
Mattar (OAB: 184114/SP); Agravante: Ricardo Carneiro Aguiar (Em recuperação judicial); Advogado: Jorge Henrique Mattar
(OAB: 184114/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148647-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035702-13.2025.8.26.0002; Telefonia;
Agravante: Isabella Cristina Batista da Silva; Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravada: Telefônica Brasil
S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148648-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051961-80.2025.8.26.0100; Contratos
Bancários; Agravante: Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane
de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Agravante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane de
Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Agravado: Marilia Rezende Oliveira; Agravado: Marilia Rezende Oliveira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148654-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1152833-40.2024.8.26.0100; Confissão/Composição de
Dívida; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Trading I; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres
(OAB: 237773/SP); Agravado: Terra Nova Trading Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado:
Winebrands Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP);
Agravado: Alceu Pereira Lima Neto; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Alexandre Cury Guerrieri
Rezende; Agravado: Rodrigo Camargo Neves de Luca; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado:
Alexandre Cury Guerrieri Rezende; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148656-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001369-89.2025.8.26.0081; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Miguel Godoy Cuadros Comans; Advogada: Melina Lemos Vilela (OAB: 243283/SP); Advogada:
Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Agravante: Cleisa Bernardes Godoy; Advogada: Melina Lemos Vilela (OAB: 243283/
SP); Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148662-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005584-40.2025.8.26.0562;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Maria Carolina Barreto Cardoso; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB:
235876/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/
SP); Advogada: Daisa Aparecida Pereira Beltran (OAB: 244393/SP); Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP);
Interessado: Vilson Natal Cutolo; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148664-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º