0021527-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0021527-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro das Execuções
Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1502287-36.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017.8.26.0301; Dívida Ativa; Suscitante: Mm.
Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo; Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca
de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021534-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1095559-65.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado:
MM Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital; Interessado: Filipi Rafael Faria Horácio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021538-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074313-69.2024.8.26.0002; Registro de nascimento após
prazo legal; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado: M. J. de
D. da 3 V. C. do F. R. S. A. / S.; Interessada: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013628-31.2025.8.26.0562; Revisão; Suscitante:
M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: F. C. P.; Advogada: Thaís
Santos de Castro (OAB: 489214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021549-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1007063-76.2025.8.26.0004;
Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.;
Interessado: B. de A. B. (Representado(a) por sua Mãe) V. de A. B.; Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP); Adv
Aguard. Reg: Silvani Benedito de Araujo; Interessada: A. L. de A. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gregorio Mavouchian
Junior (OAB: 252861/SP); Adv Aguard. Reg: Silvani Benedito de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021550-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1002055-55.2024.8.26.0101;
Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel de Ourinhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
de Caçapava; Interessado: Banco C6 S/A; Advogada: Flavia dos Reis Silva (OAB: 226657/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021551-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1053668-
83.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial e Confl itos de Arbitragem do
Foro Cível da Capital; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital; Interessado: RENATO GOMES FILHO, registrado
civilmente como Renato Gomes Filho; Advogada: Susie Helena Barcelos Gonçalves Pereira da Silva (OAB: 103740/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021552-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1017689-84.2025.8.26.0577;
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 9ª
Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí; Interessado: Wander Vander Martins Barbosa dos Santos; Advogado: Flavio
Ribeiro de Alvarenga (OAB: 130394/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021554-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084235-97.2025.8.26.0100; Cláusulas Abusivas; Suscitante: M.
J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. da C.; Interessado: S. C. F. LTDA. - M.; Advogada: Renata Vilhena Silva
(OAB: 147954/SP); Interessada: K. S. R. N.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessada: A. A. R.; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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