Processo ativo
Gregorio Szpak Neto; Advogado:
Atos Administrativos; Apelante: Companhia
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Identificação
Nº Processo: 0003757-24.2014.8.26.0030
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia
Partes e Advogados
Apelado: Gregorio Szpak *** Gregorio Szpak Neto; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); *** Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Gregorio Szpak Neto; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003757-24.2014.8.26.0030; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia
Brasileira de Aluminio CBA; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Gregorio Szpak Neto; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado:
Diogo Bero Barbosa (OAB: 488707/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1003477-05.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003477-05.2024.8.26.0606; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: André Luiz
Vieira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogada: Tatiane Pereira de Moraes
(OAB: 355430/SP); Apelado: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo; Advogado: Ricardo Lourenço da
Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/
SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2025
1000492-66.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000492-66.2023.8.26.0196; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante: J. C.
C. (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); Apelado: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C.; Advogada:
Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
0213772-71.0100.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0213772-71.0100.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Rossi
Residencial S/A; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1010660-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010660-08.2022.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: Condomínio Estância Maína;
Advogado: Reinaldo Klass (OAB: 119855/SP)
0007195-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007195-81.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/
SP) (Procurador); Apelada: Paulita Vasconcelos Marques; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogada: Maura
Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelado:
Sebastião Feliciano e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelado: Virgilina Leite de
Sousa e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Apelada: Adele Cristina Bukvar e outro; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogado: Rodrigo
Cesar Faquim (OAB: 182960/SP); Apelada: Maria Lídia de Ávila Pacheco e outros; Advogado: Livio Miguel (OAB: 218536/SP);
Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Apelado: José Guilherme de Nardi Júnior e outro; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Luiz Fernando Alves
(OAB: 478490/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Interessado: Hurst Capital Ltda.; Advogada: Melina de
Almeida Colina Fernandes (OAB: 314049/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
V11; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: Transportes Rodoviários Vale
do Piquiri Ltda; Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Interessado: Rmd Securitizadora S/A; Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Precatórios do Brasil Ltda; Advogada: Caroline Domingues (OAB: 400882/SP);
Interessado: Casa do Precatório I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da
Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/SP); Interessado: Leste Credit Precatórios Ii – Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios
Não-padronizados; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP)
1026542-98.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026542-98.2024.8.26.0001; Assunto: ACESSO SEM CONCLUSÃO
DO ENSINO MÉDIO; Apelante: Luiza Mello da Mata; Advogado: Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP); Apelado:
Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1000817-63.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000817-63.2024.8.26.0145; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003757-24.2014.8.26.0030; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia
Brasileira de Aluminio CBA; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Gregorio Szpak Neto; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado:
Diogo Bero Barbosa (OAB: 488707/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1003477-05.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003477-05.2024.8.26.0606; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: André Luiz
Vieira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogada: Tatiane Pereira de Moraes
(OAB: 355430/SP); Apelado: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo; Advogado: Ricardo Lourenço da
Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/
SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2025
1000492-66.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000492-66.2023.8.26.0196; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante: J. C.
C. (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); Apelado: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C.; Advogada:
Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
0213772-71.0100.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0213772-71.0100.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Rossi
Residencial S/A; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1010660-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010660-08.2022.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: Condomínio Estância Maína;
Advogado: Reinaldo Klass (OAB: 119855/SP)
0007195-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007195-81.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/
SP) (Procurador); Apelada: Paulita Vasconcelos Marques; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogada: Maura
Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelado:
Sebastião Feliciano e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apelado: Virgilina Leite de
Sousa e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Apelada: Adele Cristina Bukvar e outro; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogado: Rodrigo
Cesar Faquim (OAB: 182960/SP); Apelada: Maria Lídia de Ávila Pacheco e outros; Advogado: Livio Miguel (OAB: 218536/SP);
Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Apelado: José Guilherme de Nardi Júnior e outro; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Luiz Fernando Alves
(OAB: 478490/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Interessado: Hurst Capital Ltda.; Advogada: Melina de
Almeida Colina Fernandes (OAB: 314049/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
V11; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: Transportes Rodoviários Vale
do Piquiri Ltda; Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Interessado: Rmd Securitizadora S/A; Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Precatórios do Brasil Ltda; Advogada: Caroline Domingues (OAB: 400882/SP);
Interessado: Casa do Precatório I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da
Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/SP); Interessado: Leste Credit Precatórios Ii – Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios
Não-padronizados; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP)
1026542-98.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026542-98.2024.8.26.0001; Assunto: ACESSO SEM CONCLUSÃO
DO ENSINO MÉDIO; Apelante: Luiza Mello da Mata; Advogado: Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP); Apelado:
Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1000817-63.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000817-63.2024.8.26.0145; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º