Grosso, Cuiabá/MT estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “Técnicas de

Grosso, Cuiabá/MT estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “Técnicas de
Editores-Assistentes inquirição baseadas em psicologia do testemunho“, destinado a Magistrados
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, encontra-se em
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
Cuiabá/MT. desta Edição.
Profa. Dra. Maria Cristina M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artins de Figueiredo Bacovis Clique aqui
Programa de Pós-Graduação em Direito daUniversidade Estadual de Mato Caderno de Anexo
Grosso, Cáceres/MT.
Art. 3º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Editorial da
EDITAL DE CURSO Nº 003/2025/ESMAGIS-MT
Revista no biênio 2025/2026:
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT torna
Profa. Dra. Amini Haddad Campos
público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
Formação de Formadores - Nível 2 “A Avaliação e a Comunicação”,
Grosso, Cuiabá/MT; e
destinado a Magistrados (as) e assessores (as) do Poder Judiciário de Mato
Programa de Pós-Graduação da Universidade Salamanca, Espanha.
Grosso. O curso é devidamente credenciado pela Escola Nacional de
Prof. Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
Grosso, Cuiabá/MT.
1. DO CURSO
Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Junior
Curso: Formação de Formadores - Nível 2 “A Avaliação e a Comunicação”
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
Modalidade: Semipresencial
Grosso, Cuiabá/MT.
Carga-horária total: 20 horas/aula
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Número de Turmas: 01 (uma)
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso,
Número de Vagas: 50 (cinquenta)
Cuiabá/MT.
Público-Alvo: Magistrados (as) e assessores (as) de gabinetes do TJMT
Prof. Dr. Felipe Rodolfo de Carvalho
Período de realização e horário das aulas:
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
§ 02-04-2025 – EAD (04 h) – virtual assíncrona- Plataforma moodle
Grosso, Cuiabá/MT.
§ 03-04-2025 – 08h às 12h / 13h30 às 17h30 – (8h) Modalidade presencial
Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha
§ 04-04-2025 – 08h às 12h / 13h30 às 17h30 – (8h) Modalidade presencial
Professor titularda Faculdade de Direito da Universidade de Estadual do Rio
Local: ESMAGIS-MT
de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
2. FORMADORES
Prof. Dr. Juliano Batista dos Santos
Professor Doutor ERISEVELTON SILVA LIMA - Pedagogo. Doutor em
Professor de Filosofia no Instituto Federal de Mato Grosso, Cuiabá/MT.
Educação com ênfase em Avaliação pela Universidade de Brasília – UnB.
Profa. Dra. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
Mestre em Educação, na área de Política e Administração Educacional, pela
Programa de Pós-Graduação em Direito daUniversidade Estadual de Mato
Universidade Católica de Brasília. Especialista em Administração Educacional
Grosso, Cáceres/MT.
pela UnB. Áreas de interesse: avaliação, formação de professores, formação
Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon
de magistrados para docência e currículo. Formador colaborador da Escola
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além de
Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
colaborador na elaboração de diretrizes de avaliação da instituição.
Prof. Dr. Vania Baldi
Professor FÁBIO PENEZI POVOA - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Professor Associado (com Agregação) doDepartamento de Sociologia
Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
(ESPP) e Investigador IntegradoCIES-Iscte - Centro de Investigação e
Público. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade
Estudos de Sociologia (ESPP)do Instituto Universitário de Lisboa/Portugal.
Federal do Pará e Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Profa. Dra. Vania Siciliano Aieta
Estado do Pará. Especialista em Gestão Pública com ênfase em Processo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Estadual do Rio
Civil, pela Escola de Governo do Estado e Escola Judicial do Tribunal de
de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
Justiça do Estado do Pará. Formador da Escola Nacional de Formação e
Art. 4º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Parecerista
Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, Formador na Escola Judicial do
da Revista no biênio 2025/2026:

Profa. Dra. Amini Haddad Campos
3. EMENTA
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
ESTRATÉGIAS DE ENSINAGEM, GESTÃO E PLANEJAMENTO DA
Grosso, Cuiabá/MT; e
DOCÊNCIA COM O USO DE MÉTODOS ATIVOS. INSTRUMENTOS,
Programa de Pós-Graduação da Universidade Salamanca, Espanha.
PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO PARA
Prof. Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NA
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
FORMAÇÃO DE FORMADORES.
Grosso, Cuiabá/MT.
4. PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
Prof. Me. Gerardo Humberto Alves Silva Júnior
A turma será composta por dois formadores, responsáveis pelo
Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
acompanhamento e avaliação da aprendizagem. Os docentes contarão com o
Desembargador
suporte da equipe da ESMAGIS-MT, que fornecerá os subsídios necessários
João Antônio Neto - ESMAGIS-MT
para o desenvolvimento das atividades.
Prof. Dr. José Ricardo Menhacho Tramarin de Oliveira Carvalho
5. VAGAS DO CURSO
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato
Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas, observados os critérios deste
Grosso, Cáceres/MT.
Edital.
Prof.Dr. Júlio Cesar Bacovis
6. INSCRIÇÃO NO CURSO
Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso,
Para efetuar a inscrição, o (a) interessado (a) deverá acessar o link
Cáceres/MT.
https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/217
Prof. Dr. Sandro Benedito Sguarezi
Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado (a) se
Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso,
compromete a cumprir todos os itens do Edital n. 003/2025 ESMAGIS-MT.
Tangará da Serra/MT.
7. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO CURSO
Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi
I. Certificação do FOFO – Nível 1 (Módulos 1, 2 e 3)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
II. Ordem de data e horário de inscrição.
Grosso, Cuiabá/MT.
Observação: A Alta Administração do TJMT autoriza 15 (quinze) vagas com
Prof. Dr. Welder Queiroz dos Santos
pagamento de diárias para magistrados residentes no interior, sendo a
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
seleção realizada com base nos critérios acima estabelecidos.
Grosso, Cuiabá/MT.
8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Prof. Dr. Wanderlei José dos Reis
Período de inscrição para Magistrados das Comarcas do Interior de MT: de
Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
12 a 17 de março 2025.
Desembargador João Antônio Neto - ESMAGIS-MT
Período de inscrição para Magistrados das Comarcas de Cuiabá e Várzea
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grande: de 12 a 24 março de 2025.
Cuiabá, 12 de março de 2025.
9. RESULTADO DA INSCRIÇÃO
(assinada eletronicamente)
O resultado da inscrição será divulgado pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br,
Desembargador MÁRCIO VIDAL
aproximadamente 02 (dois) dias úteis após o encerramento, podendo haver
Diretor-Geral da ESMAGIS-MT
prorrogação, se necessário.
10. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Edital
ü As diárias dos magistrados residentes no interior deste Estado serão
protocoladas pela ESMAGIS-MT. Caso o (a) magistrado(a) não tenha mais
interesse no curso, deverá informar sua desistência em até24 horasapós o
* O EDITAL DE CURSO Nº 002/2025/ESMAGIS-MT, que torna público que
recebimento do e-mail de divulgação do resultado.
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 3