Processo ativo

GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei

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GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 713 DE 23 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030169- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
16.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Daniela Cristina da Silva Campos Preza, matrícula n. 51.132, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177-
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA 90.2025.8.11.0000,
-CNE-II, do Gabinete 39 - Desembargador Hélio Nishiyama. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Jhennifer Jayane de Souza Cavassola, matrícula n. 54.099,
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 39 - Desembargador do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
Hélio Nishiyama, com efeitos retroativos a 14.5.2025. do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 12 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 714 DE 23 DE MAIO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 712 DE 23 DE MAIO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
90.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Nicolle Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134, do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177-
do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva. 90.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 12 - Art. 1º Exonerar Zamiah de Oliveira Almeida, matrícula n. 42.883, do cargo,
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 12 -
14.5.2025. Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 12 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 710 DE 23 DE MAIO DE 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 711 DE 23 DE MAIO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
90.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Exonerar Fernanda Silva Marques, matrícula n. 10.492, do cargo, em extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177-
Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva. 90.2025.8.11.0000,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 12 - Desembargadora Art. 1º Exonerar Joyce Cristhina Santos Maciel da Cunha, matrícula n. 11.504,
Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025. do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. IV, do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 12 -
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
ATO TJMT/PRES N. 715 DE 23 DE MAIO DE 2025. 14.5.2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei (assinado digitalmente)
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
ATO TJMT/PRES N. 720 DE 26 DE MAIO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030177-
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
90.2025.8.11.0000
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
RESOLVE:
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Pamela Christhi Pereira Rodrigues, matrícula n. 43.365, do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Gabinete 01 - Desembargador Orlando de Almeida Perri.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030199-
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
51.2025.8.11.0000,
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 12 -
RESOLVE:
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
Art. 1º Exonerar Gabriel Alexis Cavalcante, matrícula n. 30.723, do cargo, em
14.5.2025.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 07
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
- Desembargador Rui Ramos Ribeiro.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 07 -
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 16
Cadastrado em: 08/08/2025 02:28
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