Processo ativo
Grupo Casas
Cartão de Crédito; Apelante: Luís Artur
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Identificação
Nº Processo: 1055472-03.2023.8.26.0506
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luís Artur
Partes e Advogados
Apelado: Grupo *** Grupo Casas
Apdo: Banco do B *** Banco do Brasil S/A;
Apte: Banco Bradesco *** Banco Bradesco Financiamentos
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo *** Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055472-03.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55472-03.2023.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luís Artur
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Toffani Nogueira (OAB: 467727/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Grupo Casas
Bahia S.A; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028861-18.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028861-18.2020.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Uoston Augusto da Siva; Advogada: Nara Faustino de Menezes (OAB:
192211/SP); Advogada: Adriana da Silva (OAB: 436730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030857-24.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030857-24.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Edymauro dos Santos Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021103-58.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021103-58.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Cassia Maria Salles
Lacerda; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031176-92.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031176-92.2023.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Angela Galdino
Cardozo (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Monteiro (OAB: 378516/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
1002883-79.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002883-79.2024.8.26.0609; Assunto: Bancários; Apelante: Daniele Silva
Barbosa e outro; Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 433446/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002169-97.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002169-97.2023.8.26.0369; Assunto: Bancários; Apelante: Ronaldo Barros dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002066-83.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002066-83.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Apelado:
Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Apdo/Apte:
João Custódio dos Santos; Advogado: Tiago Wilian Pasetto (OAB: 415616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055472-03.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55472-03.2023.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luís Artur
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Toffani Nogueira (OAB: 467727/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Grupo Casas
Bahia S.A; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028861-18.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028861-18.2020.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Uoston Augusto da Siva; Advogada: Nara Faustino de Menezes (OAB:
192211/SP); Advogada: Adriana da Silva (OAB: 436730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030857-24.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030857-24.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Edymauro dos Santos Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021103-58.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021103-58.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Cassia Maria Salles
Lacerda; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031176-92.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031176-92.2023.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Angela Galdino
Cardozo (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Monteiro (OAB: 378516/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
1002883-79.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002883-79.2024.8.26.0609; Assunto: Bancários; Apelante: Daniele Silva
Barbosa e outro; Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 433446/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002169-97.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002169-97.2023.8.26.0369; Assunto: Bancários; Apelante: Ronaldo Barros dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002066-83.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002066-83.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Apelado:
Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Apdo/Apte:
João Custódio dos Santos; Advogado: Tiago Wilian Pasetto (OAB: 415616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º