Grupo Casas Bahia S.a. (Atual

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028186-73.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel; Nº origem: 1028186-73.2024.8.26.0196; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Fabiane Alves
da Silva Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. (Atual
Denominação) e outro; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002768-94.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002768-94.2024.8.26.0597; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Selma Maria dos
Santos Oliveira; Advogado: Júlio Cesar de Amorim (OAB: 402709/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008567-22.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008567-22.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Dirce Teroso Cortiço;
Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apelado: Conafer -
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039321-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1039321-45.2024.8.26.0564; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: E. D. da S.; Advogado: Josias Manoel da Silva (OAB: 461287/SP); Apelada: A. M. F.; Advogado: Edson
Augusto Bolonha (OAB: 269123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011978-86.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011978-
86.2023.8.26.0248; Assunto: Franquia; Apelante: Raphael Marques Mendes-Me; Advogada: Bruna Sobrinho de Moraes (OAB:
409665/SP); Apelado: Luciana Esperidiao da Silva Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Sales Machado (OAB:
433964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008898-71.2022.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008898-71.2022.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Apelante: C. E. B.; Advogada: Elimaria da Silva
Pereira de Abreu (OAB: 443286/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: D. A. L.; Advogado: Maria Cristina Rodrigues Gonçalves
(OAB: 101103/MG); Advogada: Carolina Favaro de Souza (OAB: 188871/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002890-08.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002890-08.2025.8.26.0554; Assunto: Reivindicação; Apelante: Leobina Leite Guimarães;
Advogada: Selma de Menezes Castilho Cunha (OAB: 114444/SP); Apelado: Celio Marques Pereira (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000256-90.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000256-90.2025.8.26.0634; Assunto: Exoneração; Apelante: K. A. L. T. (Assistido(a)
por sua Mãe) e outro; Advogada: Suelen Rosimary de Jesus Pontes Prado (OAB: 354291/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
S. H. M.; Advogado: Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
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