0100013-79.2024.5.01.0206

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SHC CLUBE DE ESPORTE E
TRABALHO GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO GUARACY MARTINS BASTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 96415/RJ)
- ALEX DE MORAIS INACIO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
- CRISTINA ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO
- FELIPE SANTOS COSTA
- MAGNO SOUZA DA SILVA
- S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HC CLUBE DE ESPORTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100013-79.2024.5.01.0206
Processo Nº AP-0100003-88.2020.5.01.0266
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE IRANI DA CONCEICAO DE MACEDO
AGRAVANTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
FERREIRA
DE SAO GONCALO
ADVOGADO EWERTON FAUSTINO
ADVOGADO LANIA SANGY CAPISTRANO
PEREIRA(OAB: 206507/RJ)
MIRANDA(OAB: 65481/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO VINICIUS LESSA DA SILVA
BRITO(OAB: 152656/RJ) RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
DE TRABALHO LTDA
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, SOCIAL, DA SAUDE ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
E PROFISSIONAL - IDESP PERRONE(OAB: 79302/RJ)
AGRAVADO LUCILA SELMA DA SILVA FERREIRA RECORRIDO IRANI DA CONCEICAO DE MACEDO
FERREIRA
ADVOGADO RAPHAEL GONCALVES
MARINHO(OAB: 195935/RJ) ADVOGADO EWERTON FAUSTINO
PEREIRA(OAB: 206507/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
- LUCILA SELMA DA SILVA FERREIRA - IRANI DA CONCEICAO DE MACEDO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº RORSum-0100009-80.2024.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100034-46.2024.5.01.0015
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE RAFAELE PATRICIA FIRMINO DE Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
LIMA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO APTA SERVICOS DE
SILVA(OAB: 244006/RJ)
TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO KANANDRA NUNES DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 64656/DF)
227410/RJ)
RECORRIDO ROSANE MARIA GUEDES DA SILVA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ELIZABETH BATISTA GOGGIN(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 89503/RJ)
227410/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELE PATRICIA FIRMINO DE LIMA - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSANE MARIA GUEDES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0100010-29.2023.5.01.0055 - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº AP-0100070-87.2017.5.01.0224
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FELIPE SANTOS COSTA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO CLUBE DE REGATAS DO
ADVOGADO MARLI SOARES BRAGA(OAB:
FLAMENGO
123040/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
AGRAVADO COOPSEGE COOPERATIVA DE
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989