Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1500447-10.2024.8.26.0571
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: WIL *** WILIAN
Apte: Minis *** Ministério
Autor(es): GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS, Advogada: Loretta Apare *** GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS, Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960, SP) (Defensor
Advogado(s): Renato Khair (OAB: 7888, SP), Apelado: M *** Renato Khair (OAB: 7888, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme José Vieira C *** Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500447-10.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500447-10.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e
Condutas Afins; Apelante: LEANDRO FERREIRA DE MACEDO; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500522-93.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500522-93.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS; Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505094-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505094-59.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Renan dos Santos Minas; Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527584-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527584-26.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luciano Padilha Correa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500148-76.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500148-76.2024.8.26.0201; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: WILIAN
CRISTIANO DE SOUZA; Advogada: Ana Carolina Miranda Mendes (OAB: 280503/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0027349-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027349-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: ROBSON SANTOS OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500036-06.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500036-06.2023.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apte/Apdo: L. A.
N.; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Advogada: Roseane Santos Correa (OAB: 404862/SP); Advogada:
Rafaela Oliveira Narciso (OAB: 490165/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
0013784-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013784-44.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Murilo
Henrique Almeida Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Vinicius
Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014144-76.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014144-76.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Henrique
Damião Baroncello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020679-06.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020679-06.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Evandro Cruz dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/
SP) (Defensor Público)
0014179-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014179-36.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Anderson
de Souza Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014190-65.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014190-65.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: FABRICIO
ALEXANDER RICARDO MARQUES DA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500447-10.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500447-10.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e
Condutas Afins; Apelante: LEANDRO FERREIRA DE MACEDO; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500522-93.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500522-93.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS; Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505094-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505094-59.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Renan dos Santos Minas; Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527584-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527584-26.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luciano Padilha Correa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500148-76.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500148-76.2024.8.26.0201; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: WILIAN
CRISTIANO DE SOUZA; Advogada: Ana Carolina Miranda Mendes (OAB: 280503/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0027349-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027349-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: ROBSON SANTOS OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500036-06.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500036-06.2023.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apte/Apdo: L. A.
N.; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Advogada: Roseane Santos Correa (OAB: 404862/SP); Advogada:
Rafaela Oliveira Narciso (OAB: 490165/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
0013784-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013784-44.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Murilo
Henrique Almeida Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Vinicius
Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014144-76.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014144-76.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Henrique
Damião Baroncello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020679-06.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020679-06.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Evandro Cruz dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/
SP) (Defensor Público)
0014179-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014179-36.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Anderson
de Souza Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014190-65.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014190-65.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: FABRICIO
ALEXANDER RICARDO MARQUES DA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º